Lula e Flávio Bolsonaro entregam sigilos ao TSE, sem prazo
Campanhas protocolaram documentos no tribunal, mas a divulgação dos dados ainda não tem data definida.
A dois dias do segundo turno, a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro ganhou novo capítulo fora das urnas. As campanhas protocolaram no TSE documentos sobre a abertura de sigilos bancários e telefônicos. Porém, a divulgação dos dados ainda não tem prazo definido. A expressão sigilos no TSE passou a concentrar a discussão entre os dois lados.
As entregas ocorreram em cumprimento a um acordo firmado entre as equipes dos presidenciáveis. Mesmo assim, o tribunal ainda não informou quando os eleitores terão acesso ao material. Os registros envolvem movimentações financeiras, dados telefônicos e patrimônio dos candidatos. Além disso, incluem documentos ligados a pessoas e empresas associadas às candidaturas.
PT pede participação de André Mendonça
A campanha de Lula foi a primeira a formalizar a entrega. Na noite de quinta-feira, representantes do presidente protocolaram um malote físico no TSE com autorizações e documentos. Ao mesmo tempo, a equipe petista pediu que o ministro André Mendonça atue como “árbitro” do procedimento.
Segundo a campanha, essa atuação serviria para verificar a autenticidade e a integridade das informações. Dessa forma, a coligação diz querer evitar divulgação parcial ou em momentos diferentes. O objetivo, portanto, é garantir que o eleitor receba tudo ao mesmo tempo e com o mesmo conteúdo.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, defendeu a participação da Justiça Eleitoral. “Pede-se que execute o acordo, como terceiro imparcial, para que a documentação chegue ao eleitor com fidelidade, integridade e ao mesmo tempo para ambos, com absoluta confiança para o principal árbitro do pleito, Sua Excelência, o eleitor brasileiro”, disse.
Defesa de Flávio cobra dados da Presidência
A defesa de Flávio Bolsonaro entregou sua documentação durante a madrugada de sexta-feira. Assim como no caso da outra campanha, a entrega ocorreu dentro do entendimento fechado entre os comitês. Os advogados do senador também voltaram a cobrar a divulgação de gastos com cartões corporativos da Presidência da República.
De acordo com a campanha, essa abertura ampliaria a transparência sobre o uso de recursos públicos durante o governo Lula. No entanto, os representantes de Flávio afirmam que esse ponto não entrou no acordo inicial. Eles também questionam a necessidade de participação do Judiciário na divulgação das informações.
Para a defesa, a controvérsia representa um “instrumento político” e não exigiria solução judicial. Segundo os advogados, os próprios candidatos podem autorizar a publicidade dos dados. Assim, eles sustentam que a divulgação depende da iniciativa das campanhas.
Decisão de Mendonça mantém impasse
André Mendonça já havia se manifestado sobre o tema em despacho assinado na quinta-feira. Na decisão, o ministro afirmou que a divulgação voluntária de informações pessoais e financeiras cabe aos próprios candidatos. Por isso, ele indicou que não haveria necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral.
A posição provocou reação da coligação petista, que manteve o pedido para que o tribunal acompanhe a execução do acordo. A divergência não envolve só a autorização para abrir os sigilos. Também trata da forma de obtenção, conferência e apresentação dos registros ao público.
Até sexta-feira, ainda não havia data definida para a publicação dos dados bancários, telefônicos e patrimoniais. O acordo entre os presidenciáveis avançou em termos formais, mas não levou à abertura efetiva das informações ao eleitorado. Com o segundo turno marcado para domingo, permanece indefinido se os documentos serão tornados públicos antes da votação.
