OAB-RJ define listas para vagas de desembargador no TRT1
Conselho Pleno escolheu 12 nomes para duas listas sêxtuplas no Quinto Constitucional; seleção segue para o TRT1 e depois à Presidência.
A listas de desembargadores TRT1 ganhou novo avanço nesta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro. O Conselho Pleno da OAB-RJ escolheu 12 advogados e advogadas para compor duas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional.
Cada relação reúne seis nomes e atende a duas vagas abertas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. As cadeiras ficaram livres após as aposentadorias dos desembargadores Marcos Pinto da Cruz e José da Fonseca Martins Junior.
Primeira escolha na OAB-RJ
Pela primeira vez, um advogado negro liderou uma lista da OAB-RJ no processo. Robson Caetano da Silva recebeu a maior votação entre os conselheiros. Na outra relação, a advogada Silvia Correia teve a maior votação.
Antes da votação, os candidatos se apresentaram aos conselheiros. Além disso, responderam às perguntas das comissões de arguição. A Diretoria da Seccional designou os grupos, que tiveram como presidentes Rafael Borges e Vânia Aieta.
Depois dessa etapa, os integrantes do Conselho Pleno depositaram os votos na urna. O processo também levou em conta critérios de representatividade. Assim, cada lista reservou ao menos uma vaga para advogados negros e dois profissionais de cada gênero.
Segundo a OAB-RJ, a previsão da cota racial integra o Plano de Valorização da Advocacia Negra. Ana Tereza Basilio afirmou que a renovação dos tribunais é importante para a democracia. Ela também disse que as listas resultaram de um primeiro escrutínio com representatividade.
O que acontece agora
As listas seguem para o TRT1, que vai selecionar três nomes para cada vaga. Depois disso, saem duas listas tríplices, enviadas ao presidente da República.
Cabe ao presidente fazer a escolha e a nomeação dos novos desembargadores. O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Dessa forma, ele reserva um quinto das vagas de determinados tribunais à advocacia e ao Ministério Público.
A seleção da OAB-RJ segue o Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB. Além disso, o processo obedece às alterações da norma e ao edital divulgado para a escolha.
Veja os nomes escolhidos
Lista 1, referente à vaga aberta com a aposentadoria de Marcos Pinto da Cruz: Silvia dos Santos Correia, Pedro Capanema Lundgren, Claudia Maria Beatriz Silva Duranti, Alexandre França Bastos, Denise Dimas Castro Tavares e Fagner Vinicius de Oliveira.
Lista 2, referente à vaga aberta com a aposentadoria de José da Fonseca Martins Junior: Robson Caetano da Silva, Patrícia Mattoso de Almeida Serrano, Ricardo Oliveira de Menezes, Elaine Cristina Pereira Molinaro, Daniel Queiroz Pereira e Ivan Simões Garcia.
Com a definição, a OAB-RJ encerra a etapa interna do processo. Agora, portanto, o caso passa ao TRT1 e, depois, à Presidência da República.
