Bancada do RJ leva ao Congresso projetos sobre celulares e autistas
Propostas também tratam do seguro-desemprego de empregados domésticos e seguem em etapas diferentes de tramitação.
A bancada do RJ articulou no Congresso propostas sobre celulares roubados, proteção a autistas e seguro-desemprego. As iniciativas estão em etapas diferentes de tramitação e ainda dependem de votação.
Na Câmara, Jandira Feghali, do PCdoB, assina o PL 303/2026. O texto prevê cadastros nacionais de aparelhos e formaliza o Programa Celular Seguro.
Além disso, a relatoria na Comissão de Segurança Pública ficou com Pastor Henrique Vieira, do PSOL. Ele apresentou parecer favorável com novo substitutivo. Conforme o andamento consultado em 22 de outubro, o prazo para emendas terminou em 1º de setembro, com uma sugestão apresentada. Agora, a comissão ainda precisa deliberar sobre a proposta.
Seguro para domésticos
No Senado, Carlos Portinho apresentou o PLP 257/2026. A proposta busca aplicar aos empregados domésticos as mesmas regras de seguro-desemprego dos demais trabalhadores.
O texto trata da quantidade e do valor das parcelas, do tempo mínimo de trabalho e do prazo para pedir o benefício. Protocolado em 11 de setembro, o projeto aguardava despacho no registro consultado em 22 de outubro.
Proteção a autistas
Outra proposta da bancada trata do atendimento a adolescentes e adultos autistas. Aureo Ribeiro é o autor do PL 5538/2026, que inclui trabalho, saúde mental e prevenção ao suicídio entre as diretrizes de proteção.
O projeto também prevê canais de apoio por texto e capacitação de equipes. A Câmara aprovou a urgência, por isso a proposta pode seguir direto ao Plenário. No entanto, o conteúdo ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
As três iniciativas mostram frentes diferentes de atuação dos parlamentares fluminenses. Entretanto, todas seguem em discussão e dependem do avanço nas Casas legislativas.
