Luiz Paulo vê saídas para reduzir rombo de R$ 14 bilhões no Rio
Deputado cita transação tributária, reforma tributária e negociação com a Petrobras como caminhos para aliviar as contas estaduais.
As contas do Rio entram no debate da Alerj com um déficit previsto de R$ 13,98 bilhões para 2027. Apesar disso, o deputado estadual Luiz Paulo (PSD) disse ver caminhos para reduzir o rombo.
Ele fez a avaliação em discurso na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (21). Além disso, citou medidas que podem reforçar a arrecadação e aliviar a pressão sobre o caixa estadual.
Medidas para ampliar a receita
Entre as possibilidades, Luiz Paulo destacou a transação tributária e o projeto de combate ao devedor contumaz. As duas propostas foram aprovadas pela Alerj na terça-feira (20). Segundo o parlamentar, a transação pode render até R$ 1,5 bilhão em 2027.
Ele também estimou recuperação de cerca de R$ 200 milhões com a nova regra sobre devedores contumazes. Esses contribuintes deixam de pagar impostos de forma reiterada e irregular. Portanto, o deputado defendeu mais fiscalização e cobrança.
“Esses R$ 14 bilhões é um rombo muito grande. É claro que temos chances, após a sanção do governador da transação tributária, de abater desses 14, quiçá, ao longo de 2027, R$ 1,5 bilhão”, afirmou.
Luiz Paulo disse ainda que a modernização dos mecanismos de fiscalização pode evitar novas perdas. Assim, ele relacionou a medida à necessidade de impedir dívidas tributárias recorrentes.
Reforma tributária e Petrobras
O deputado também apontou a reforma tributária como uma oportunidade para o estado. Ela substituirá gradualmente o ICMS estadual e o ISS municipal pelo Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. Além disso, ele avaliou que a mudança pode favorecer o Rio, por causa do tamanho do mercado consumidor.
“Tenho esperança na reforma tributária até mesmo num processo de saneamento do orçamento público”, declarou. Luiz Paulo afirmou ainda que o estado registra cerca de R$ 22 bilhões anuais em renúncias fiscais.
Outra frente citada por ele envolve uma negociação entre o governo estadual e a Petrobras. O entendimento trata de participação especial ligada à exploração de petróleo no campo de Tupi-Cernambi. Segundo o deputado, a receita pode chegar a aproximadamente R$ 6 bilhões.
“Há uma outra hipótese de abatimento de R$ 6 bilhões, que é fruto de uma negociação que está acontecendo pelo Poder Executivo com a Petrobras em função de Participações Especiais derivadas da área de exploração de Tupi-Sernambi”, disse.
A participação especial é uma compensação financeira sobre campos de petróleo e gás de alta produção ou rentabilidade. Luiz Paulo lembrou, ainda, que a proposta orçamentária de 2027 começa a ser discutida na próxima semana. O calendário prevê votação final até 17 de dezembro.
Mesmo com o cenário fiscal difícil, o parlamentar avaliou que a combinação de recuperação de créditos, mudança no sistema tributário e receitas extraordinárias pode melhorar as perspectivas do estado. A proposta prevê receitas de R$ 124,39 bilhões e despesas de R$ 138,37 bilhões.
