Belford Roxo: produtores cobram verba da cultura e prefeitura responde

Agentes culturais de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, afirmam que a verba da cultura aprovada em editais da prefeitura ainda não chegou aos contemplados. Os resultados foram homologados em setembro, porém os pagamentos, segundo os beneficiários, não saíram.

A prefeitura afirma, por outro lado, que os recursos já estão na conta do Fundo Municipal de Cultura. A gestão municipal diz ainda que o processo entra na fase final. A disputa envolve mais de R$ 3 milhões destinados ao fomento cultural no município.

Editais somam R$ 3,1 milhões

Em 10 de setembro, o Diário Oficial de Belford Roxo publicou a homologação de três chamamentos públicos ligados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB. Juntos, os editais somam R$ 3.118.437,28. Os valores individuais variam de R$ 4.523,87 a R$ 97.125.

O chamamento 002/2026 selecionou 64 projetos culturais, com R$ 1,69 milhão em apoio financeiro. Além disso, o edital 003/2026 prevê R$ 651.437,28 em premiações por trajetórias culturais. Já o chamamento 004/2026 destinou R$ 777 mil a oito projetos de Pontos de Cultura.

O produtor cultural Robson Moreira usou as redes sociais para cobrar explicações. Segundo ele, nenhum servidor consegue informar quando os valores serão liberados. Dessa forma, projetos gratuitos de capoeira, dança e formação digital podem ser afetados.

A denúncia também chegou à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj. O relato foi feito por Flávio Cardoso, integrante do Conselho Municipal de Cultura. Em campanha pública, o Conselho de Políticas de Cultura e o Fórum Permanente de Cultura de Belford Roxo afirmam que a população é a principal prejudicada.

Prefeitura fala em fase final

Em resposta, a Prefeitura de Belford Roxo informou que os R$ 3.118.437,28 da PNAB Ciclo 2 já estão na conta do Fundo Municipal de Cultura. A administração também disse que o processo segue os trâmites administrativos e a legislação vigente.

Além disso, a secretaria informou uma reunião para a próxima segunda-feira, dia 26, às 11h, na Secretaria Municipal de Cultura. O encontro reunirá representantes do Poder Executivo e os nomes homologados nos editais 002/2026 e 004/2026. De acordo com a gestão, a reunião vai esclarecer dúvidas e apresentar uma solução.

A secretaria citou ainda o prazo federal de 14 de dezembro para aferição da execução mínima de 60% dos recursos. No entanto, a administração afirma que trabalha para concluir os procedimentos e fazer os pagamentos o mais rápido possível.

O caso ganhou repercussão porque as iniciativas selecionadas oferecem atividades gratuitas e atendem diversos alunos. Assim, produtores e coletivos culturais pressionam por definição sobre a liberação dos valores.