Zanin será relator de ação do PSD por segundo turno no Rio
Ação do partido de Eduardo Paes pede a suspensão da recontagem que confirmou Douglas Ruas (PL) como governador eleito em turno único.
O ministro Cristiano Zanin foi sorteado nesta sexta-feira (16) como relator da nova ação do PSD no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido de Eduardo Paes tenta reverter a decisão que confirmou Douglas Ruas (PL) como governador eleito do Rio já no primeiro turno e, com isso, busca a volta do segundo turno no Rio.
A ação foi distribuída a Zanin às 17h45. Nela, o PSD pede a suspensão da decisão que determinou a recontagem dos votos válidos, feita depois da anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Dessa forma, o partido quer restabelecer a etapa final da disputa, inicialmente prevista para 25 de outubro.
PSD questiona o cálculo dos votos válidos
O diretório nacional do PSD protocolou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362 na quarta-feira (14). O documento questiona a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo usada para definir se a eleição seria decidida em segundo turno.
Segundo o partido, a necessidade de uma nova etapa deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores. Por isso, a legenda argumenta que ela não deveria ser afetada por acontecimentos ligados à situação judicial de candidatos.
Além disso, a legenda sustenta que a interpretação adotada permite que um candidato permaneça na urna, receba votos e tenha a votação anulada depois. Na avaliação do PSD, isso altera o cálculo que define se haverá ou não segundo turno. O partido pede uma decisão liminar para suspender os efeitos da retotalização e retomar a disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
Como Douglas Ruas foi declarado eleito
A controvérsia começou quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos de Anthony Garotinho e determinou a retotalização dos resultados da eleição para governador do Rio de Janeiro. Dois dias depois, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a contagem dos votos válidos.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, o percentual de Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Como consequência, ele foi declarado eleito sem a necessidade de segundo turno.
Zanin já havia negado outro pedido
Na semana passada, Zanin analisou outro pedido ligado ao mesmo caso. Na ocasião, o ministro negou, por questões processuais, uma solicitação da campanha de Eduardo Paes para suspender a decisão do TSE.
A nova ação chegou ao gabinete de Zanin por prevenção. Esse procedimento direciona um processo a um ministro que já atua em caso relacionado ao mesmo tema.
