GilmarPalooza reúne ministros e políticos em Buenos Aires

O GilmarPalooza vai reunir ministros, parlamentares e representantes do setor privado em Buenos Aires, na Argentina, entre 18 e 20 de novembro. A segunda edição do Fórum de Buenos Aires ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).

Organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o encontro repete em formato menor o evento anual realizado por ele em Lisboa, em Portugal. A programação terá 12 debates e reunirá autoridades brasileiras e estrangeiras.

Entre os nomes confirmados no Judiciário estão Flávio Dino, do STF, e Luis Felipe Salomão, Rogerio Schietti Cruz, Paulo Sérgio Domingues e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participa da abertura, marcada para as 18h de quarta-feira (18).

Debates sobre política e Justiça

O primeiro painel vai discutir democracia, desenvolvimento e soberania na nova ordem global. Além disso, o fórum colocará em pauta a relação entre o Poder Judiciário e a política.

Os participantes vão tratar dos limites de atuação dos tribunais, da judicialização de questões políticas e do papel das cortes constitucionais. Também entram na agenda temas como estabilidade política, polarização e governabilidade.

As reformas econômicas também terão espaço. Conforme a programação, os debates vão abordar mudanças nos sistemas tributários do Brasil e da Argentina, além de segurança jurídica e condições para investimentos.

O empresário André Esteves, do BTG Pactual, fará uma palestra sobre perspectivas para o desenvolvimento econômico. Gilmar Mendes vai mediar essa apresentação.

Inteligência artificial na pauta

A regulamentação da inteligência artificial também estará entre os temas centrais do GilmarPalooza. O evento terá parlamentares ligados à discussão do marco legal da tecnologia no Congresso Nacional.

O senador Eduardo Gomes, relator da proposta aprovada no Senado, participa de um painel sobre data centers e transformação digital. Ao lado dele estará a deputada federal Amanda Gentil, que integra a comissão especial da Câmara.

Já o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta na Câmara, vai discutir proteção de dados, privacidade e regulamentação da inteligência artificial. O debate terá ainda Ricardo Villas Bôas Cueva e a professora Laura Schertel Mendes, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Segurança pública encerra o fórum

No último dia, a programação será dedicada à segurança pública. O debate vai tratar de crime organizado, fronteiras e desafios constitucionais.

Flávio Dino participará do painel ao lado do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-integrante da Suprema Corte da Argentina e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além disso, o fórum contará com representantes dos setores financeiro, de saúde, energia, seguros e saneamento. Os debates vão abordar investimentos, competitividade e acesso a serviços essenciais.