Senado retoma debate sobre fim da reeleição para o Executivo

O fim da reeleição para cargos do Executivo voltou às negociações entre líderes do Senado, nesta semana. O tema reúne apoio de parlamentares da esquerda, do centro e da direita, segundo o debate em curso na Casa.

A retomada acontece após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que transformou a proposta em bandeira de sua campanha presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No momento, porém, ainda não existe acordo sobre o alcance da mudança.

Alcance da proposta divide senadores

Os senadores discutem se a proibição de mandatos consecutivos deve valer só para a Presidência da República. Além disso, há divergência sobre incluir governadores e prefeitos na regra.

Outro ponto em análise é a possível ampliação da duração dos mandatos. A proposta ganhou força durante uma reunião em que Domingos Neto (PSD-CE), relator da reforma eleitoral na Câmara, levou o assunto aos líderes do Senado.

Na mesma ocasião, Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a retomada do debate. Segundo Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, houve quase consenso sobre a necessidade de aprovar o fim da reeleição.

“Acredito que ainda em novembro vamos deliberar”, afirmou o senador.

Mandatos maiores entram na conversa

Uma PEC sobre o tema passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em maio de 2025. Entretanto, o texto ainda não avançou para o plenário.

A proposta aprovada pela CCJ previa o fim da reeleição a partir de 2028 para prefeitos e de 2030 para presidente e governadores. Já Flávio Bolsonaro apresentou, em março deste ano, uma outra sugestão, restrita à Presidência.

Durante a campanha, essa iniciativa também serviu como aceno ao governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a partidos do centrão. Caso vencesse, o senador disse que não buscaria um segundo mandato em 2030.

Agora, a discussão inclui mandatos de cinco anos para chefes do Executivo, deputados e vereadores. Além disso, o texto em debate prevê dez anos de mandato para senadores.

Os líderes Eduardo Braga (MDB-AM) e Dr. Hiran (PP-RR), que comanda o bloco formado por PP e Republicanos, mostraram resistência ao aumento dos mandatos. “Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores”, afirmou Hiran.

PL apoia a PEC e governo evita posição

Rogério Marinho (PL-RN), candidato à presidência do Senado em 2027 e ex-coordenador da campanha de Flávio, disse que há movimento de governistas para votar a proposta. Ele fez a afirmação durante o lançamento de sua candidatura, na quarta-feira (4).

Marinho declarou que a reeleição “se tornou um câncer no nosso país” e informou que o PL apoiará a PEC. Ao criticar Lula e o PT, disse ainda: “Pela reeleição se mata e se morre”.

Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, confirmou a discussão da reforma eleitoral. Contudo, ela disse que a reunião terminou sem conclusão e não antecipou posição do Executivo.

“Não tem posição do governo em matérias que são de nascença do Senado. O governo respeita as iniciativas da Casa Legislativa”, afirmou. “O sistema como está é consenso que não pode continuar”, completou.

Tereza Cristina (MS), também candidata ao comando do Senado e líder do PP, disse que a oposição pretende incluir o tema na reforma eleitoral. Porém, ela ressaltou que há divergências até entre oposicionistas sobre os cargos afetados.

“Tivemos uma ótima discussão, onde cada um colocou seus pontos”, disse. “Agora a gente tem que avaliar, porque tem pontos sensíveis”, afirmou.

A retomada do assunto se liga às articulações na Câmara para alterar o sistema eleitoral. Hugo Motta (Republicanos-PB) conversa com o centrão sobre alternativas para conter o avanço de PL e Novo sobre vagas de partidos de centro e centro-direita.

Uma das ideias era adotar o voto distrital misto em 2034. Nesse modelo, metade das vagas seria preenchida pelos mais votados em distritos. A outra metade sairia proporcionalmente pelos partidos, a partir de listas predefinidas.

A resistência das bancadas a esse formato levou o grupo a buscar outras saídas. Assim, o fim da reeleição voltou à mesa de negociação dos líderes do Senado.