TJRJ reduz em 40% estoque de processos e acelera recursos
3ª Vice-Presidência reorganiza rotinas, amplia o envio diário aos gabinetes e testa inteligência artificial para apoio à análise.
A 3ª Vice-Presidência do TJRJ reduziu em cerca de 40% o estoque de processos entre fevereiro de 2025 e setembro de 2026. O estoque de processos TJRJ caiu de 14.133 para 8.529, após mudanças nas rotinas de trabalho. A medida busca acelerar a análise e o encaminhamento de recursos.
A gestão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes passou a adotar procedimentos para dar mais agilidade ao andamento dos casos. Além disso, a unidade recebeu 110.485 novos recursos no período. O objetivo foi evitar que processos prontos ficassem parados nos setores administrativos.
Envio diário aos gabinetes
Uma das principais mudanças reorganizou o fluxo de trabalho. Assim, os processos prontos para análise passaram a seguir diariamente aos gabinetes, sem limite de quantidade. Os casos aptos após o processamento seguem no dia seguinte.
De acordo com a juíza auxiliar Ana Lúcia Vieira do Carmo, os processos prontos para decisão não permanecem aguardando no setor. Enquanto isso, a equipe também faz reuniões às quartas-feiras para discutir questões recorrentes e alinhar entendimentos sobre os recursos analisados.
Análise para STJ e STF
A 3ª Vice-Presidência examina recursos especiais e extraordinários de natureza cível. Dessa forma, a unidade verifica se os pedidos atendem aos requisitos legais para envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O setor também analisa a aplicação dos entendimentos das duas cortes aos processos que chegam ao Tribunal de Justiça fluminense. Com 36 anos de magistratura, Heleno Ribeiro Pereira Nunes destaca a responsabilidade da função e o impacto das decisões na vida das pessoas envolvidas.
O juiz auxiliar Antônio Aurélio Abi Ramia afirma que a análise segue os critérios previstos na legislação. Além disso, ele diz que a uniformidade das decisões ajuda a evitar tratamentos diferentes em situações semelhantes.
Mais de 222 mil decisões
Entre fevereiro de 2025 e setembro de 2026, a unidade concluiu 125.205 processos no sistema EJUD. Esses processos reuniam 257.762 recursos. No mesmo período, a 3ª Vice-Presidência proferiu 222.645 decisões, incluindo registros no sistema eproc.
O trabalho é realizado por oito juízes, que participam das reuniões semanais. Assim, eles discutem os temas mais frequentes e buscam coerência na aplicação dos entendimentos do STJ e do STF. A análise também considera as orientações mais recentes dos tribunais superiores.
Inteligência artificial em teste
A unidade também avalia ferramentas de inteligência artificial para apoiar a análise dos recursos. Entre as opções estudadas está o sistema Hannah, desenvolvido para recursos excepcionais e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, a equipe faz testes com o Assis, ferramenta criada pelo próprio TJRJ e ainda em treinamento. Segundo Heleno Ribeiro Pereira Nunes e Antônio Aurélio Abi Ramia, a tecnologia terá função de apoio. Portanto, os magistrados continuarão responsáveis pela avaliação dos processos e pelas decisões finais.
