Carlos Portinho deixa liderança do PL no Senado após seis anos

Carlos Portinho vai deixar a liderança do PL no Senado, após seis anos no cargo. Reeleito como o senador mais votado do Rio, ele afirmou que a decisão atende à ideia de alternância. O nome de Carlos Portinho aparece no centro da política fluminense e nacional neste momento.

“Sou a favor da alternância”, disse o senador. Ele ocupa o posto desde que assumiu o mandato no lugar de Arolde de Oliveira, eleito em 2018 e morto dois anos depois, durante a pandemia da Covid-19. Nesse período, Portinho se consolidou como defensor do partido e do bolsonarismo.

Antes de chegar a essa posição, ele saiu da condição de suplente para uma votação expressiva. De acordo com o texto, Portinho recebeu 4.264.932 votos e agora diz que chegou a hora de seguir para novas missões.

TCE-RJ suspende licitação em Maricá

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou a suspensão imediata da licitação para a nova sede da Câmara de Maricá. O projeto tem orçamento estimado em R$ 68,47 milhões. A medida cautelar saiu após representação da empresa Heeco Engenharia Ltda., que apontou possíveis irregularidades no edital.

Segundo a análise técnica, o edital traz dúvidas sobre a qualificação das empresas. O documento lista dez parcelas de maior relevância técnica, mas define os quantitativos mínimos apenas para quatro itens. Além disso, outro trecho exige comprovação de 50% de todas as parcelas, o que gerou contradição apontada pelo corpo técnico.

O TCE-RJ também questionou a exigência de experiência própria da construtora na instalação de elevadores. Para o tribunal, a restrição ao uso de capacidade técnica de empresa subcontratada precisa de justificativa consistente. Dessa forma, a corte também pediu explicações individualizadas sobre os serviços classificados como de maior relevância.

Com a decisão, a Câmara de Maricá não pode adjudicar o objeto, homologar o resultado ou assinar o contrato. O presidente da casa tem 15 dias para responder aos questionamentos e informar eventuais providências.

Helicópteros e uso oficial no governo

Além disso, registros de deslocamentos oficiais mostram a presença recorrente de integrantes do secretariado do governador em exercício Ricardo Couto em helicópteros estaduais. Entre julho e setembro, Danielle Barros, da Cultura, e Roberto Leão, do Gabinete de Segurança Institucional, apareceram em nove dos 14 registros disponíveis no período.

Danielle Barros, que comanda a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa desde 2019, aparece em quatro viagens entre julho e agosto. Em 12 de julho, ela saiu do Heliporto da Lagoa, na Zona Sul do Rio, com destino a Nova Friburgo. Depois, em 28 de julho, embarcou para Pádua. No dia seguinte, houve outro registro com saída de Pádua, passagem pelo Heliporto da Lagoa e chegada a Teresópolis. Em 14 de agosto, ela viajou de novo para Itaocara.

Na planilha, as justificativas dessas viagens aparecem apenas como “transporte do secretário”. Não há detalhamento dos compromissos que motivaram os deslocamentos.

Roberto Lisandro Leão, delegado de polícia, foi nomeado por Ricardo Couto para chefiar o GSI em 31 de março. Ele também apareceu em quatro deslocamentos, com viagens do helioponto da Lagoa Rodrigo de Freitas para Itatiaia, Campo Grande e Pinheiral. Em 26 de setembro, viajou para Saquarema com o governador e o desembargador José Roberto, do Tribunal de Justiça.

Previdência de São Fidélis e orçamento estadual

A Prefeitura de São Fidélis tenta negociar com o TCE-RJ um plano para enfrentar o déficit atuarial de R$ 543,9 milhões do fundo de previdência dos servidores. A proposta prevê capitalização gradual ao longo de 25 anos, mas o tribunal já considerou inadequado modelo semelhante em outro caso.

O TCE-RJ admitiu preliminarmente a proposta, mas pediu ajustes antes da análise de mérito. O prefeito José William, do PL, apresentou um modelo que começa com retenção de 2% das contribuições a partir do segundo semestre de 2026. Depois, o percentual subiria dois pontos a cada semestre, até chegar a 100% em 25 anos.

Enquanto isso, a Câmara do Rio também recebe atenção em Maricá, porque a prefeitura local quer ampliar sua sede. Em 2025, o prefeito Washington Quaquá autorizou a desapropriação de um terreno de 2.180,18 m² para esse fim.

Na Alerj, os deputados começam a discutir a Lei Orçamentária Anual de 2027 e a revisão do Plano Plurianual 2024–2027. O projeto prevê receitas líquidas de R$ 124,3 bilhões e despesas de R$ 138,3 bilhões, com déficit fiscal estimado em R$ 13,9 bilhões. O governo afirma que o resultado reflete queda nas receitas de royalties e aumento de gastos com pessoal.

As discussões seguem pelos próximos dois dias. Depois disso, os deputados terão prazo entre 5 e 11 de novembro para apresentar emendas antes da decisão final sobre o orçamento.

Acidente em São Conrado e caso na PUC

Em São Conrado, um turista argentino e um instrutor de voo brasileiro morreram em um acidente de asa-delta na manhã desta segunda-feira. Guillermo Arismendi, de 26 anos, e Luiz Eduardo Rodrigues, de 45, tentavam pousar na praia quando atingiram o paredão de proteção. Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados ao Hospital Miguel Couto.

Segundo praticantes do esporte, as condições meteorológicas estavam boas no momento do salto. Ainda assim, houve uma curva muito acentuada quando a asa-delta se aproximou do solo. O salto saiu da Pedra Bonita e, depois do acidente, todas as atividades foram encerradas.

Já a PUC do Rio vai abrir investigação após denúncias de ofensas racistas à memória de Marielle Franco. A acusação partiu de Luyara Franco, filha da vereadora assassinada em 2018, que viu o conteúdo em um grupo de WhatsApp. Ela afirmou que a instituição precisa apurar o caso e se posicionar.

De acordo com Luyara, uma pessoa chamou Marielle de “macaca” e questionou como ela teria pagado as mensalidades da faculdade. Marielle estudou Sociologia na PUC, e a apuração agora ficará sob responsabilidade da universidade.