MPF e PF apuram denúncias de ataques contra indígenas no MS

Ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul motivam apurações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. As denúncias envolvem ameaças, violência e um incêndio registrado após o segundo turno, segundo lideranças indígenas.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a casa da rezadeira Ñandesy Roberta, de 90 anos, pegou fogo na aldeia Jaguapiré, em Tacuru. O município fica a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande. A organização afirma que o incêndio aconteceu na manhã de quinta-feira (29).

A Apib diz que o fogo destruiu também instrumentos sagrados usados em rituais tradicionais do povo Kaiowá e Guarani. Dessa forma, a entidade classifica o caso como uma grave violação de direitos indígenas e da liberdade religiosa.

Relatos de ameaças e violência

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá afirmou que os ataques e as ameaças se intensificaram nos últimos dias. Ele é um dos coordenadores da Apib e pediu investigação das autoridades competentes.

“Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos de todas as autoridades [públicas] competentes que nos ajudem investigando as pessoas, para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, disse Voninho.

A entidade informou que já contabiliza mais de 30 casos de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Segundo Voninho, as ocorrências incluem ataques, ameaças e atropelamentos. Ele disse ainda que esses episódios já resultaram em mortes.

Um dos casos citados ocorreu em Tacuru, na noite de domingo (25). Depois da divulgação do resultado do segundo turno, mensagens de áudio passaram a circular nas redes sociais. Em uma delas, um homem não identificado sugeriu envenenar a água de uma aldeia indígena da cidade.

O prefeito Rogério Torquetti, do PSDB, confirmou que o autor do áudio é um servidor público municipal. Em vídeo no Instagram, ele chamou o episódio de “assunto chato demais da conta”. Além disso, afirmou que o homem não citou os indígenas diretamente.

“O servidor diz que teria que pôr veneno na água e matar todo mundo, sem citar nenhum tipo de gente”, acrescentou o prefeito.

Torquetti também informou que a prefeitura afastou temporariamente o servidor e abriu processo administrativo disciplinar. Segundo ele, o homem não trabalha no setor de abastecimento e também não dirige carros-pipas da prefeitura.

Apuração federal e força-tarefa

Em outro áudio, um segundo servidor municipal ofende os indígenas e os acusa de ter votado no candidato petista. Depois disso, ele ameaça um suposto interlocutor a quem chama de Índio.

“Vou te dar um recado bem duro e bem claro. Cê sabe onde eu moro. Eu tô aqui em casa. Quer resolver na pancada, você pode vir aqui. Na pancada, na bala, do jeito que você quiser”, escreveu o servidor.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul informou que instaurou procedimentos para apurar a veracidade das denúncias. A medida também busca garantir a proteção dos territórios indígenas, conforme nota do órgão.

No entanto, o MPF descartou crime em ao menos um dos casos já analisados. Em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador Marco Antonio Delfino Rufino concluiu que relatos de supostos homicídios por conflitos políticos não passavam de boatos. Ele também afirmou que imagens fora de contexto foram associadas de forma falsa a um ataque contra indígenas.

Mesmo assim, no caso de Tacuru, o MPF deu prazo de 48 horas para a prefeitura prestar informações sobre a atuação dos servidores. O órgão recomendou ainda a instauração de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos envolvidos.

O Ministério dos Povos Indígenas e a Funai disseram que acionaram a Polícia Federal diante da gravidade dos relatos. Além disso, o ministro Eloy Terena anunciou, nesta quinta-feira, a criação de uma força-tarefa interministerial para receber denúncias de ataques e ameaças.

“O Ministério da Justiça também requisitou, de todas as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, todas as denúncias que estão chegando, para a gente centralizar aqui, no âmbito do governo federal”, declarou o ministro.