CVM julga suspeita de fraude de R$ 153,6 milhões em fundo
Processo envolve investimentos de previdência em termelétrica na Bahia e acusa a gestora Áureo e dois executivos.
fraude em fundo entrou na pauta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após um projeto de termelétrica na Bahia não avançar. O julgamento está previsto para a próxima terça-feira (3), e envolve a Áureo Administração de Recursos, antiga Ático, além de dois executivos.
Segundo a acusação, as supostas irregularidades teriam causado prejuízos estimados em R$ 153,6 milhões. O processo também alcança o Geração de Energia FIP, que reunia investimentos de previdências de servidores públicos e de entidades fechadas de previdência complementar.
O que a CVM vai analisar
O fundo tinha entre seus cotistas 28 regimes próprios de previdência de servidores públicos e cinco entidades fechadas de previdência complementar. Além disso, a CVM também analisa a atuação de Gustavo Almeida Magalhães, sócio e administrador da gestora à época dos fatos, e de Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro, então diretor responsável pela administração de carteiras.
Os três contestam as acusações. De acordo com o relatório assinado pela diretora Marina Copola, o investimento estava ligado à construção de uma termelétrica de 150 megawatts em São Desidério, na Bahia.
O empreendimento não avançou depois que as negociações para obter financiamento com o BNDES foram interrompidas. A área técnica da CVM sustenta que a gestora não informou adequadamente os cotistas sobre os obstáculos ao crédito.
Empréstimo e avaliações questionadas
Segundo a acusação, essa omissão impediu os investidores de discutir alternativas para tentar preservar os recursos. Entre essas possibilidades, estava a substituição dos administradores do projeto. Por isso, a suposta falha de informação integra as condutas que serão examinadas no julgamento.
Outro ponto do processo trata de um empréstimo de R$ 18,5 milhões entre empresas ligadas a fundos administrados pela mesma gestora. A investigação aponta que a operação teria ocorrido sem a aprovação necessária dos investidores.
Além disso, a CVM questiona a manutenção de avaliações consideradas superestimadas para os ativos. Conforme o relatório citado, a auditoria EY apontou, em 2017, uma superavaliação estimada em R$ 130,9 milhões nas demonstrações financeiras do fundo.
Esses valores, no entanto, se referem a aspectos distintos da investigação. Portanto, eles não devem ser somados automaticamente ao prejuízo total estimado pela área técnica.
Defesas negam irregularidades
A Áureo e os dois executivos negam ter cometido irregularidades. Nas manifestações apresentadas no processo, eles contestam a estimativa de prejuízo e afirmam que os investimentos tinham justificativa econômica.
As defesas também alegam prescrição de parte das acusações e pedem absolvição. Assim, o julgamento deverá avaliar os apontamentos da área técnica e os argumentos dos acusados.
As suspeitas ainda serão submetidas à decisão da CVM.
