Moraes manda soltar desembargador Macário Júdice no caso TH Joias
STF impôs tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte ao magistrado, preso desde dezembro de 2025.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a soltura do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, de 60 anos. O caso TH Joias envolve medidas cautelares, e o magistrado deverá usar tornozeleira eletrônica. Além disso, terá o passaporte apreendido.
Macário estava preso preventivamente desde 16 de dezembro de 2025. A determinação não encerra o processo e também não define responsabilidade do desembargador. A liberdade depende do cumprimento das restrições fixadas por Moraes.
Acusação e defesa
Macário é acusado de repassar informações sigilosas sobre uma operação da Polícia Federal contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira, conhecido como TH Joias. Segundo a investigação, ele teria passado detalhes da ação ao deputado estadual Rodrigo Bacellar. Depois disso, Bacellar teria alertado TH Joias.
A defesa do desembargador nega as acusações e afirma que a prisão era desnecessária desde o início. O advogado Patrick Berriel disse que medidas cautelares já seriam suficientes. “Desde o início, entendíamos que a prisão era desnecessária e que medidas cautelares eram suficientes”, afirmou.
Ele acrescentou que a defesa pretende provar a inocência do magistrado durante a instrução do processo. “Durante a fase de instrução do processo, temos certeza de que iremos provar a inocência do desembargador”, declarou.
Ponto central da apuração
As suspeitas sobre o repasse de informações sigilosas seguem no centro do caso. A defesa contesta essa versão e sustenta que vai demonstrar o contrário no andamento do processo. Enquanto isso, a decisão do STF impõe novas restrições ao magistrado.
Entre os pontos questionados pelos advogados está a suspeita de encontro entre Macário e Bacellar em uma churrascaria no Aterro do Flamengo, em setembro de 2025. Entretanto, a defesa afirma que um levantamento das antenas de telefonia celular, solicitado pela própria Polícia Federal, indica que os dois não estiveram juntos naquele dia.
Os advogados também dizem que, naquela noite, o desembargador participou de um jantar com amigos em um restaurante no Leblon, na Zona Sul do Rio. Assim, a defesa tenta afastar a versão investigada sobre a suposta reunião.
A informação sobre a decisão foi publicada pela jornalista Fernanda Pontes, no blog de Ancelmo Gois, de O Globo.
