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Venezuela anuncia oferta de ativos estatais ao setor privado

Delcy Rodríguez disse que bens não essenciais podem ser avaliados para venda ou devolução a antigos proprietários.

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Venezuela anuncia oferta de ativos estatais ao setor privado
Foto: Reprodução

A Venezuela prepara uma revisão de seu patrimônio estatal, e a medida pode abrir espaço para ativos estatais no setor privado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pela presidente interina Delcy Rodríguez, em pronunciamento televisionado. Ela também prometeu eleições, mas não definiu uma data.

Segundo Rodríguez, a avaliação dos bens considerados não essenciais já avançou. Além disso, ela disse que o governo pode oferecer esses ativos a investidores privados ou devolvê-los a antigos proprietários. A presidente interina não informou quais empresas ou propriedades entrarão na revisão.

Rodríguez afirmou: “Dei instruções para que os bens não essenciais detidos pelo Estado sejam avaliados a fim de determinar quais podem ser oferecidos ao setor privado ou devolvidos aos seus antigos proprietários. Esse processo já está bem avançado”. Ela também ressaltou que a propriedade privada é protegida pela Constituição venezuelana.

Negociações em petróleo e mineração

A fala também citou negociações para 44 acordos petrolíferos e 61 contratos com investidores locais e internacionais. Além disso, Rodríguez mencionou acordos que classificou como importantes na mineração, mas sem apresentar detalhes sobre valores ou áreas envolvidas.

O anúncio indica uma possível reversão parcial de estatizações realizadas ao longo de mais de duas décadas. Nesse período, governos ampliaram a participação do Estado na economia venezuelana. Contudo, o pronunciamento não explicou quais critérios vão definir cada transferência.

A abertura econômica, segundo o relato da reportagem, ganhou força após a formação do governo interino, em janeiro. Naquele mês, o Parlamento venezuelano aprovou a participação privada no setor petrolífero. Assim, alterou um dos pilares do modelo de controle estatal adotado no país.

Em agosto, um acordo entre Estados Unidos e Venezuela permitiu que empresas americanas passassem a operar campos de petróleo venezuelanos. Os números citados nesta quinta-feira se referem a negociações em andamento. No entanto, o material não informa quando os novos acordos serão concluídos.

Promessa de eleições e reajustes

Na área política, Rodríguez afirmou que o país fará eleições organizadas por uma autoridade eleitoral renovada. Ela disse ainda que o processo terá acompanhamento da comunidade internacional. A presidente interina, porém, não apresentou calendário.

Ela também defendeu que a votação não se transforme em novo confronto político. A fala ocorreu em meio ao aumento da pressão sobre o governo após o retorno da líder oposicionista María Corina Machado.

Rodríguez anunciou ainda que a renda dos trabalhadores terá quatro aumentos em 2027. Segundo ela, cada reajuste será de, no mínimo, o equivalente ao crescimento econômico do trimestre anterior. Entretanto, o pronunciamento não detalhou percentuais, datas ou mecanismos de aplicação.

Assim, a proposta sobre ativos estatais Venezuela combina abertura econômica, promessa de eleições e anúncio de reajustes. Mesmo assim, o governo ainda não esclareceu o alcance da medida nem quais setores poderão ser afetados.