Verônica Costa presa e disputa por royalties volta ao STF
Jennifer Costa fala da mãe no presídio; Rio também acompanha julgamento sobre distribuição do petróleo.
Royalties do petróleo entram na pauta do Supremo nesta semana, enquanto Jennifer Costa relatou a visita à mãe, Verônica Costa, no presídio de Benfica, no Rio, nesta quarta-feira (28). A jovem também disse que vai se casar nesta quinta-feira (29) e citou a ausência da mãe no momento da cerimônia religiosa.
Jennifer publicou uma mensagem nas redes sociais antes do casamento. No texto, ela afirmou que o coração está “estraçalhado” e que a mãe esperava participar da preparação da noiva. Ela também disse que visitou Verônica no presídio um dia antes da celebração religiosa.
A jovem escreveu ainda que ficou abalada ao ver a mãe na prisão. Segundo ela, a ex-vereadora estava machucada por picadas de insetos e triste durante a última visita. No mesmo relato, Jennifer pediu orações e escreveu:
“LIBERDADE VERONICA COSTA”
Verônica Costa foi condenada, com mais quatro parentes, a dez anos e oito meses de prisão. Márcio Costa a denunciou em 2011. O caso passou por recursos ao longo dos anos e a condenação definitiva saiu em setembro deste ano.
Segundo a acusação, Márcio Costa disse ter sofrido 20 horas de tortura. Ele relatou ter sido amarrado, agredido e ameaçado de morte. Também afirmou que teve inseticida jogado no rosto durante o episódio.
STF retoma julgamento sobre royalties
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal retoma na próxima quarta-feira, 04 de novembro, o julgamento sobre a distribuição dos royalties do petróleo e das participações especiais. A decisão pode alterar a divisão entre estados e municípios produtores e não produtores.
O caso interessa diretamente ao Rio de Janeiro. O estado concentra a maior parte da produção nacional de petróleo e pode ter impacto bilionário nas contas públicas. O governo fluminense estima perda de R$ 9,937 bilhões em 2026, caso as novas regras sejam aplicadas integralmente.
Se o Supremo limitar a mudança a contratos futuros, o impacto estimado cai para R$ 2,309 bilhões. A discussão trata da Lei nº 12.734, aprovada pelo Congresso em 2012, que ampliou a parcela de estados e municípios não produtores.
A controvérsia levou o governo do Rio, além de São Paulo e Espírito Santo, a contestar a norma no Supremo. A Assembleia Legislativa do Rio e outras entidades também entraram com ações diretas de inconstitucionalidade.
Em março de 2013, Cármen Lúcia suspendeu os dispositivos questionados por liminar. Desde então, as novas regras não entraram em vigor. Até agora, ela foi a única ministra a votar, e o posicionamento dela favoreceu a ação do estado do Rio.
Com a retomada, Flávio Dino pode apresentar seu voto. Depois disso, os demais ministros também deverão se posicionar, caso não haja nova suspensão. Na véspera do julgamento, a Advocacia-Geral da União defendeu a manutenção das regras atuais.
Impacto no Rio e nas cidades produtoras
O Rio de Janeiro respondeu por cerca de 88% da produção brasileira de petróleo e 77% da produção de gás natural em 2025. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo. Por isso, a disputa envolve diretamente as finanças do estado e de cidades beneficiárias.
Maricá, Niterói, Campos dos Goytacazes, Macaé, São João da Barra e Quissamã estão entre os municípios que recebem receitas da exploração petrolífera. Uma mudança no critério de repasse pode obrigar essas prefeituras a rever suas previsões orçamentárias.
A pauta do Supremo, portanto, acompanha uma disputa que atravessa governos, prefeituras e a arrecadação fluminense. Ao mesmo tempo, o caso de Verônica Costa segue repercutindo entre familiares e nas redes sociais.
Nos dois episódios, o centro da atenção recai sobre decisões que ainda podem produzir efeitos importantes no Rio. No primeiro, a família aguarda o casamento de Jennifer. No segundo, o estado aguarda o desfecho de um julgamento bilionário.
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