TRE-BA manda prender secretário após ônibus parados em Salvador

O ônibus parados em Salvador entrou no centro da disputa eleitoral neste domingo (25). O Procon da Bahia identificou 544 veículos parados em cinco garagens da capital, durante o segundo turno das eleições presidenciais.

A fiscalização começou após denúncias de eleitores sobre a falta de transporte público para chegar aos locais de votação. Além disso, o número divulgado pela Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia mudou ao longo do dia, à medida que novas garagens eram vistoriadas.

Fiscalização encontrou frota parada

Segundo o Procon-BA, parte dos ônibus estava apta a circular. Ainda assim, os veículos permaneciam nos pátios das empresas responsáveis pelo transporte coletivo. Inicialmente, os fiscais encontraram 252 ônibus em três garagens. Depois, o total subiu para 370, até chegar aos 544 veículos.

Os dados do levantamento apontaram 55 ônibus parados na garagem da OT Trans. Na OT Trans G3, em Campinas de Pirajá, outros 118 veículos foram identificados. Já na Integra Plataforma Barros Reis, o número chegou a 55.

Na Integra Plataforma Suburbana, a fiscalização encontrou 142 ônibus. Outros 174 veículos apareceram na garagem da OT Trans, na Estrada Velha de Campinas de Pirajá. O órgão informou, portanto, que a apuração continuaria em outras garagens.

TRE-BA determina prisão e multa

Diante das denúncias, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão também mandou restabelecer imediatamente 100% da frota usada nos dias úteis.

De acordo com a ordem judicial, a prefeitura e as concessionárias deveriam manter os itinerários, a frequência habitual e a gratuidade do transporte para os eleitores. O magistrado ainda fixou prazo de uma hora para a comprovação do cumprimento e multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

“Cumpra-se com a urgência máxima que o plantão do dia de votação exige”, determinou o desembargador.

A Polícia Federal foi acionada para fiscalizar o cumprimento da decisão. Durante uma inspeção na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, representantes da Justiça Eleitoral encontraram veículos parados. Conforme o processo, um supervisor relatou que a redução da frota ocorreu por orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.

Versões sobre a retenção dos ônibus

Em entrevista, um motorista de Salvador disse que funcionários receberam orientação para manter ônibus nas garagens. Segundo ele, veículos com adesivos do número 13, associado ao PT, não poderiam sair. Além disso, os motoristas também estariam impedidos de retirar o material.

“Hoje a gente foi surpreendido quando chegou na garagem com algumas informações sobre alguns carros que estavam com adesivo com o número 13. Eles não poderiam ir para a rua e também o adesivo não poderia ser retirado”, afirmou.

O trabalhador disse ainda que a determinação teria partido da Prefeitura de Salvador e alcançado diferentes garagens. A denúncia se somou às reclamações de eleitores que tiveram dificuldade para usar o transporte durante a votação.

O prefeito Bruno Reis afirmou que 75 ônibus ficaram retidos pela manhã porque sindicalistas teriam colocado adesivos de propaganda eleitoral do PT nos veículos. Segundo ele, os coletivos voltaram a circular depois da retirada do material.

A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação de todos os ônibus. A pasta afirmou, ainda, que a operação já estava sendo normalizada por meio do diálogo entre equipes da secretaria e representantes sindicais.

“A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais”, afirmou a pasta.

Pablo Souza também negou má-fé e disse que não havia sido notificado sobre a ordem de prisão. Ele afirmou que houve impacto pela manhã por causa de um adesivaço e disse que a operação já havia sido restabelecida.

“Nós tivemos hoje um impacto pela manhã em função de um adesivaço pelo Sindicato. A gente fez nota e deu publicidade a essa ação. Eu fiz a ordem para que a retirada não acontecesse, mas houve uma demora diante deste impasse. Agora a operação já está restabelecida”, declarou.

Apesar da decisão, Pablo Souza não estava em Salvador neste domingo. A Prefeitura de Salvador confirmou que o secretário estava em Paris, em missão oficial a convite do governo francês. A gestão municipal informou que ele deve retornar nesta segunda-feira (26) e se apresentar às autoridades.