Guanabara Tour e outras polêmicas marcam a política no Rio

A política no Rio ganhou destaque com despesas públicas, decisões eleitorais e mudanças na rede estadual. Nesta terça-feira, dois servidores da Casa Civil receberam autorização para viajar à Armênia, enquanto o TRE-RJ analisou episódios registrados no segundo turno das eleições.

A viagem da comitiva da Casa Civil custa R$ 47.310,06 aos cofres estaduais. Já a Secretaria de Estado de Educação assinou contrato emergencial de até R$ 158,9 milhões para apoio escolar. Além disso, o tribunal eleitoral também precisou alterar locais de votação por causa de uma infestação de pulgas.

Viagem da Casa Civil à Armênia

Dois servidores foram autorizados a seguir para a Armênia para a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, a COP 17. A comitiva reúne Bruno de Queiroz Costa, subsecretário de Relações Internacionais, e Pedro Vicente Canesin Bittencourt, assessor da mesma área.

O processo indica gasto maior com passagens aéreas, que somam R$ 27.802,40. Cada bilhete, em classe econômica, foi orçado em R$ 13.901,20. O roteiro prevê saída do Rio em 16 de outubro, com conexão em Paris antes da chegada a Yerevan.

Para estadia e deslocamentos durante nove dias, o Estado liberou R$ 19.167,66 em diárias e traslados. O subsecretário terá nove diárias de US$ 200, e o assessor receberá nove diárias de US$ 190.

O expediente também prevê R$ 340,00 para seguro-viagem. Nos documentos, a Casa Civil defende a importância da participação do Estado no evento internacional. Além disso, o órgão cita a posição do Rio como vice-presidente para as Américas da rede Regions4.

O próprio processo registra caráter excepcional da despesa. A declaração informa o uso de recursos ordinários não vinculados de impostos, pela Fonte 500. O governo, ao mesmo tempo, mantém o discurso de rigor orçamentário e controle dos gastos públicos.

Contrato emergencial na Educação

A Secretaria de Estado de Educação firmou contrato emergencial com o Centro de Desenvolvimento Pessoal. O acordo, assinado em 14 de outubro, pode chegar a R$ 158.997.240,00 e prevê parcelas mensais de R$ 15,8 milhões.

O objetivo é atender estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista na rede pública estadual. O novo contrato vale até 11 de junho de 2027, sem possibilidade de prorrogação.

A dispensa de licitação ocorreu após o fim da cobertura do contrato com o Instituto Positiva Social. Segundo os registros internos, a antiga prestadora descumpriu obrigações em 2025 e 2026, com atrasos salariais, falta de recolhimento de FGTS e paralisações.

O governo também assinou o Termo de Ajustamento de Conduta 99/2026 com o Ministério Público do Trabalho. No entanto, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região apontou incompatibilidade entre a prorrogação do contrato anterior e os compromissos assumidos no TAC.

Enquanto isso, a licitação definitiva sofreu atrasos por readequações normativas e mudanças em chefias da subsecretaria-executiva e das superintendências. A secretaria informou ainda que a rede tinha 1.761 alunos atendidos e 1.617 na fila de espera.

O projeto emergencial, porém, fixou teto de 4 mil postos, com uma margem técnica de 622 vagas. A área jurídica alertou para entendimento do TCU que veda margens de segurança em dispensas emergenciais.

Eleições e apurações no TRE-RJ

O TRE-RJ também teve atuação intensa no segundo turno das eleições presidenciais. Em Jardim Sulacap, na Zona Oeste, uma infestação de pulgas obrigou a Justiça Eleitoral a mudar o local de votação de cerca de 3 mil eleitores.

As seções 145 a 154 da 185ª Zona Eleitoral deixaram a Escola Municipal Visconde de Porto Seguro e passaram para o Colégio Marques Rodrigues. A mudança ocorreu no mesmo bairro e a cerca de 500 metros do endereço original.

Em Brás de Pina, na Zona Norte, mais de 1,8 mil eleitores também precisaram votar em outro local. O novo endereço fica na Penha Circular. Segundo o presidente do TRE-RJ, apenas dois dos 5.040 locais de votação do estado mudaram de endereço entre os dois turnos.

Além disso, o tribunal vai analisar imagens de um apoiador de Flávio Bolsonaro que aparece conduzindo um homem negro acorrentado em ato na Barra da Tijuca. O caso ocorreu no encerramento da campanha presidencial do candidato do PL e repercutiu nas redes sociais.

Outro episódio levou dois fiscais do PL à Delegacia da Polícia Federal, na Praça Mauá. Eles foram conduzidos por suspeita de boca de urna no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Catete, após relatos de tentativa de induzir eleitores ao voto em Flávio Bolsonaro.

Também no domingo, uma mulher fez uma saudação nazista ao sair de uma seção eleitoral no Colégio Santo Inácio, em Botafogo. Dois amigos registraram o momento e fizeram ocorrência por injúria por preconceito na 10ª DP. O caso ainda teve relato de ofensa após a mulher ouvir que um dos presentes era judeu.