TRE-BA manda Salvador restabelecer ônibus após retenção

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou, neste domingo (25), que a frota de ônibus em Salvador volte a circular imediatamente. A ordem saiu após denúncias de dificuldade para eleitores chegarem aos locais de votação no segundo turno.

A decisão exige frequência equivalente à dos dias úteis e mantém a gratuidade das passagens. Além disso, o tribunal fixou multa de R$ 1 milhão por hora para o município e para cada empresa do transporte, em caso de descumprimento.

Retenção de veículos

O prefeito Bruno Reis reconheceu que 75 ônibus ficaram retidos pela manhã em uma garagem. Segundo ele, a interrupção ocorreu por atuação de sindicalistas ligados ao PT. Ele disse que os veículos tinham adesivos partidários e precisavam ser liberados.

Desde cedo, passageiros relataram espera prolongada, terminais cheios e dificuldade para encontrar coletivo em várias áreas da capital baiana. Vídeos nas redes sociais mostraram filas e aglomerações, inclusive nos terminais da Lapa e de Águas Claras.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o TRE-BA. A representação afirmou que a frota em circulação havia caído em mais de 50%. Segundo o grupo, dezenas de veículos permaneceram nas garagens durante o horário de votação.

Ordem da Justiça Eleitoral

A decisão foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador eleitoral Maurício Kertzman Szporer. Ele determinou que a Prefeitura de Salvador e as empresas responsáveis restabeleçam a circulação integral dos ônibus.

O secretário municipal de Mobilidade também deve comprovar, em até uma hora, o cumprimento da ordem. O tribunal ainda determinou fiscalização da Polícia Civil, inclusive com possibilidade de uso de drones.

Além disso, cópias do processo serão enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para avaliação de medidas investigativas. O tribunal quer verificar os desdobramentos do caso durante a votação.

Pedido de prisão e reação da prefeitura

A Federação Brasil da Esperança pediu à Justiça Eleitoral a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. O pedido cita dispositivos do Código Eleitoral sobre impedir ou dificultar a votação.

O senador eleito Rui Costa, do PT-BA, também afirmou que o partido pretende pedir a prisão do prefeito Bruno Reis. Ele disse que o gestor estaria dificultando o exercício do voto. Bruno Reis rejeitou as acusações e afirmou que o município sempre disponibilizou transporte gratuito nas eleições.

Até a última atualização, não havia confirmação de prisão do prefeito nem do secretário. Os pedidos apresentados pela federação ainda não representavam decisão judicial de prisão.

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que a operação do transporte público foi normalizada. A pasta afirmou que as interrupções ocorreram após a colocação de adesivos eleitorais nos veículos.

Segundo a secretaria, as empresas foram notificadas para garantir a disponibilidade integral dos ônibus. Ainda assim, o texto original não trazia confirmação independente de que toda a frota estivesse em circulação no momento da nota.

Problemas de deslocamento também apareceram em São Paulo e em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Na capital paulista, eleitores relataram dificuldade para encontrar ônibus em bairros como Itaim Paulista e nas imediações da Avenida Paulista.

Em Petrópolis, houve reclamações sobre a quantidade de veículos disponíveis. Uma decisão judicial anterior já havia determinado reforço do transporte no município após problemas no primeiro turno.

Na Bahia, quem enfrentar dificuldade para votar por falta de transporte gratuito pode denunciar o caso à Defensoria Pública do Estado. O contato informado é o e-mail [email protected].

É preciso informar município, local de votação e descrever o problema. O TRE-BA orienta que o transporte coletivo gratuito seja oferecido com frequência equivalente à dos dias úteis durante o segundo turno.

A vereadora Iara Pimentel, do PT, também apareceu no noticiário do dia. Ela estava em um carro de som, foi atingida no rosto e recebeu atendimento do SAMU. Depois, seguiu para o hospital, onde passou por exames, ficou medicada e em observação, segundo sua assessoria.