Justiça manda retomar ônibus em Salvador e prende secretário
TRE-BA ordena frota total no segundo turno e fixa multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A Justiça Eleitoral da Bahia determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador, por um caso ligado aos ônibus em Salvador. A decisão também ordenou o retorno imediato de 100% da frota da capital baiana durante o segundo turno.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, assinou a medida. Além disso, ele fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
Decisão da Justiça Eleitoral
A penalidade vale de forma solidária para o município, o secretário e as empresas concessionárias. A Justiça atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
A federação acionou a Justiça contra o prefeito Bruno Reis, do União Brasil, e contra os donos das empresas de transporte. Segundo a ação, o sistema operava com redução superior a 50% da frota disponível em dias úteis.
Além disso, a federação apresentou vídeos que mostrariam ônibus parados em garagens durante o horário de votação. Segundo o texto, ao menos 75 veículos foram impedidos de sair das garagens.
Versão da prefeitura
Bruno Reis afirmou que houve atraso logístico, mas disse que a frota estava à disposição dos eleitores. “Alguns problemas operacionais e garagens, também por problemas de mobilizações políticas na hora da saída dos ônibus, atrasou um pouco”, disse.
A prefeitura também alegou que sindicalistas colocaram adesivos com o número 13, do PT, nos veículos. Dessa forma, segundo a gestão municipal, as saídas teriam demorado mais.
O Procon-BA autuou uma empresa por manter 55 veículos parados. Entretanto, a decisão judicial determinou a retomada imediata do serviço com transporte gratuito durante a votação.
Reação do governo estadual
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou que colocaria a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição. A ideia era identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, se necessário.
“Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto”, escreveu ele nas redes sociais.
A decisão do TRE-BA também determinou que a Polícia Federal cumpra a ordem de prisão de Pablo Souza. Além disso, a Semob foi notificada a comprovar o cumprimento da determinação em até uma hora.
A Polícia Civil foi acionada para fiscalizar a medida. A reportagem tenta contato com a defesa do secretário e com a prefeitura de Salvador.
