ONU critica restrição do TSE a canal pró-Lula no WhatsApp

A restrição a canais políticos no WhatsApp entrou no debate da canal pró-Lula no WhatsApp nesta quinta-feira, 22. A relatora especial da ONU para direitos de reunião pacífica e associação, Gina Romero, criticou interferências no ambiente digital. Ela defendeu que expressão, organização e participação política valham também nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens.

A manifestação ocorreu após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, suspender o canal “Exército do Lula”. O grupo foi criado pelo deputado federal André Janones e reúne mais de 8 milhões de seguidores. Além disso, a relatora publicou o posicionamento na rede social X e em outras plataformas.

“A liberdade de expressão, de associação e de participação política deve ser garantida também nas plataformas digitais, incluindo aplicativos de mensagem e redes sociais”, declarou.

Críticas às interferências digitais

Gina Romero também criticou possíveis interferências de autoridades públicas e empresas em espaços usados para organização coletiva. Segundo ela, os ambientes digitais precisam permitir que cidadãos troquem informações e participem da vida política sem restrições indevidas. “Os espaços virtuais de assembleia cidadã e coordenação política devem estar livres de interferências indevidas, tanto por parte de empresas quanto de autoridades”, afirmou.

A discussão ganhou força a três dias do segundo turno, marcado para domingo, 25. Nesse cenário, surgiram questionamentos sobre o alcance da atuação da Justiça Eleitoral em canais de comunicação política. Por outro lado, a suspensão do canal ocorreu após um pedido relacionado à campanha do senador Flávio Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, Kassio Nunes Marques também determinou que a Meta apresente um relatório detalhado sobre o funcionamento do canal administrado por Janones. A decisão atende a uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro. Portanto, o caso segue em análise dentro do TSE.

Proposta de bloqueio no WhatsApp

Outro ponto em discussão é uma minuta apresentada pelo ministro André Mendonça. A proposta prevê bloquear canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação. Se aprovada, a medida poderá atingir grupos de diferentes alinhamentos partidários.

Gina Romero também defendeu que tribunais eleitorais atuem com independência e imparcialidade. “As decisões dos tribunais, inclusive os eleitorais, devem ser independentes e imparciais”, afirmou. Assim, ela disse que a proteção às liberdades de expressão, associação e reunião é essencial para eleições pacíficas, livres e justas.

A manifestação da ONU reforça o debate sobre fiscalização de irregularidades e direitos fundamentais no ambiente digital. Ao mesmo tempo, coloca em evidência o uso das plataformas para mobilizar eleitores e organizar movimentos políticos. Dessa forma, o tema passa a acompanhar o cenário da eleição brasileira no segundo turno.