Lula propõe transporte gratuito nos fins de semana com emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta segunda-feira (19) que pretende financiar o transporte gratuito nos fins de semana com recursos hoje destinados às emendas parlamentares. Segundo ele, a medida permitiria que trabalhadores e suas famílias usem o transporte público coletivo sem pagar passagem aos sábados e domingos, a partir de 2027.

Lula reconheceu que a proposta deve provocar negociações difíceis com o Congresso Nacional, já que os parlamentares definem o destino dessas verbas. Mesmo assim, demonstrou confiança no apoio de deputados e senadores.

“Vai ser uma briguinha com o Congresso Nacional. Mas isso é uma parte da democracia. Todo deputado vai querer fazer uma concessão das suas emendas, para permitir que os seus eleitores possam passear no final de semana e visitar parentes. Eu, sinceramente, acho que não vai ter problema”, declarou o presidente.

Emendas parlamentares como fonte de recursos

A principal novidade da proposta é a indicação de onde sairia o dinheiro. As emendas parlamentares são instrumentos que deputados e senadores usam para direcionar parte do Orçamento federal a obras, serviços e projetos públicos.

Ao sugerir o uso dessas verbas, Lula sinalizou que quer negociar uma mudança na destinação de recursos que hoje atendem a prioridades indicadas pelos parlamentares. Além disso, a iniciativa exigirá critérios orçamentários e jurídicos, pois o transporte é administrado por estados, municípios e operadores públicos ou privados.

Vale ressaltar que a declaração não representa um acordo já firmado com o Legislativo. Até agora, também não foram informados o valor necessário para custear a gratuidade nem o percentual das emendas que seria destinado ao programa.

Gratuidade é associada ao fim da escala 6×1

O presidente relacionou a ideia à ampliação do tempo de descanso dos trabalhadores, sobretudo após a promulgação do fim da escala 6×1, citada na entrevista. Na avaliação dele, mais dias de folga precisam vir acompanhados de medidas que permitam à população aproveitá-los.

De acordo com o argumento de Lula, o preço das passagens pode limitar o lazer e a convivência familiar, principalmente entre quem tem renda menor.

“Não adianta você dar dois dias para descansar e não ter como passear, ou visitar um parente. Então nós vamos fazer isso. De onde é que vai sair dinheiro? Nós vamos tirar das emendas parlamentares”, explicou.

Pontos ainda indefinidos

Por outro lado, a proposta ainda tem várias lacunas. Não está definido se a gratuidade seria paga só com recursos federais ou se estados e municípios teriam de contribuir. Também faltam detalhes sobre quais sistemas de transporte seriam contemplados e quais condições os governos locais precisariam cumprir para aderir.

Além disso, a operacionalização deverá levar em conta as diferenças entre as redes de capitais, regiões metropolitanas e municípios menores. A medida ainda exigirá mecanismos de compensação financeira aos operadores, para que a gratuidade não prejudique a manutenção dos serviços.

Início previsto para 2027

Conforme a previsão de Lula, o transporte gratuito aos fins de semana poderá começar em 2027, caso a proposta avance. Até lá, será preciso definir o formato da política, a abrangência territorial, as fontes de financiamento e os instrumentos legais necessários.

A ideia integra um conjunto de iniciativas anunciadas pelo governo durante a campanha, entre elas ações ligadas ao Bolsa Família, ao Desenrola 3.0, voltado à renegociação de dívidas, e ao Prospera MEI, direcionado aos microempreendedores individuais.

A gratuidade, portanto, ainda não está em vigor e dependerá de decisões orçamentárias e administrativas.