Selo para templos religiosos que acolhem autistas é aprovado no Rio
Projeto de Paulo Messina reconhece instituições de qualquer religião com medidas de inclusão e aguarda sanção do Executivo.
A Câmara Municipal do Rio aprovou, por unanimidade, o projeto que cria o selo para templos religiosos que adotam práticas de inclusão de pessoas com autismo e outras neurodivergências. De autoria do vereador Paulo Messina (PL), o Selo Templo Religioso Amigo da Inclusão poderá ser concedido a igrejas, sinagogas, terreiros e templos de qualquer religião na capital fluminense.
A proposta foi aprovada em definitivo no dia 14 de outubro, com uma emenda. Agora, o texto depende de sanção do Poder Executivo para se tornar lei.
Objetivo do selo para templos religiosos
O Projeto de Lei 2408/2026 busca incentivar adaptações nos ambientes de fé. Assim, pessoas com diferentes necessidades sensoriais e comportamentais poderão participar de cultos, missas e celebrações sem enfrentar barreiras ou constrangimentos.
Segundo Paulo Messina, que preside a Comissão Especial de Apoio aos Autistas e Neurodivergentes da Câmara, a ideia vai além de incentivar a inclusão. Em suas palavras, o objetivo é “promover ambientes acessíveis, adaptados às necessidades especiais, estimular a capacitação dos religiosos, fomentar uma cultura de respeito e empatia com a neurodiversidade”.
O vereador afirmou ainda que muitas famílias têm dificuldade de frequentar atividades religiosas. Para ele, a falta de preparo das instituições é um dos motivos. “Para muitas famílias atípicas, a ida ao culto ainda é fonte de ansiedade, uma vez que frequentemente se deparam com excesso de ruídos, iluminação excessiva e falta de compreensão por parte da congregação”, disse.
Critérios para receber o reconhecimento
O projeto define critérios para que as instituições possam obter o selo. A intenção é que a inclusão não se limite a permitir a entrada de pessoas neurodivergentes nos espaços de culto. Entre as medidas previstas, estão:
- redução de estímulos sensoriais, como barulhos excessivos e iluminação intensa;
- criação de espaços de acolhimento e ambientes silenciosos, para recuperação em situações de sobrecarga sensorial;
- flexibilidade durante as celebrações, com tolerância a comportamentos fora das normas habituais dos cultos;
- capacitação de líderes religiosos, funcionários e voluntários;
- comunicação clara e acessível sobre as atividades e orientações;
- ações de conscientização sobre o autismo e outras condições neurodivergentes.
Além disso, o reconhecimento não ficará restrito às igrejas evangélicas ou católicas. Qualquer denominação religiosa poderá receber o selo, desde que cumpra os requisitos de acolhimento e inclusão previstos na legislação.
Homenagem ao pastor Glauco Ferreira
A futura norma receberá o nome de Lei Pastor Glauco Ferreira, em homenagem ao religioso da Igreja Metodista. Ele passou a dedicar parte de seu ministério à inclusão de pessoas autistas após o diagnóstico do próprio filho.
A experiência como pai levou Glauco a criar iniciativas para preparar igrejas e comunidades de fé. Ele idealizou o projeto Autismo na Igreja, que se tornou referência na capacitação de pastores, líderes, voluntários e comunidades. O trabalho inclui orientações sobre adaptação de ambientes, mudanças em práticas religiosas e formas de lidar com necessidades sensoriais e comportamentais durante os cultos.
Autor de livros, o pastor também criou espaços de discussão sobre o tema. Para Messina, “na condição de pai atípico, o pastor Glauco sentiu na pele as barreiras enfrentadas pelas famílias neurodivergentes e transformou a dor da incompreensão em um propósito de transformação social e espiritual”.
Expectativa de mudança cultural
De acordo com o autor, a iniciativa pode estimular mudanças na forma como as instituições recebem famílias de pessoas autistas. Isso vale principalmente para crianças e adolescentes mais sensíveis a sons, iluminação ou ambientes movimentados.
“O Selo Templo Religioso Amigo da Inclusão funcionará como um importante instrumento de política pública para impulsionar uma mudança cultural nos espaços religiosos do Município do Rio de Janeiro”, afirmou Paulo Messina.