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Xuxa pode pagar R$ 10 milhões em disputa de direitos autorais

STJ definiu critérios para calcular a indenização em ação sobre Turma do Cabralzinho e Turma da Xuxinha.

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Xuxa pode pagar R$ 10 milhões em disputa de direitos autorais
Foto: Reprodução

Uma disputa de direitos autorais que envolve a produtora de Xuxa Meneghel teve novo desdobramento nesta terça-feira, dia 17. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu critérios para calcular a indenização devida ao empresário Leonardo Soltz.

O processo trata dos projetos infantis Turma do Cabralzinho e Turma da Xuxinha. Segundo a coluna Ancelmo Gois, de O Globo, a aplicação desses critérios pode levar o pagamento a cerca de R$ 10 milhões.

Esse valor fica abaixo dos R$ 60 milhões apontados em laudo pericial homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A ação mira a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa da apresentadora.

Valor da indenização

A violação de direitos autorais e de marca já tinha sido reconhecida em decisão definitiva. Por isso, a discussão atual se concentrou apenas no valor da reparação.

De acordo com Soltz, o projeto Turma do Cabralzinho foi apresentado à produtora em 1999. Ele afirma que a ideia serviu de base para a criação da Turma da Xuxinha.

Assim, o julgamento desta terça-feira tratou do cálculo da indenização, e não da existência da responsabilidade. O STJ examinou os critérios financeiros depois do reconhecimento anterior da violação.

Decisão no STJ

O laudo homologado no TJ-RJ havia fixado a indenização em R$ 60 milhões. No entanto, os parâmetros definidos pela 3ª Turma alteram essa estimativa.

Com isso, a projeção informada para o pagamento cai para aproximadamente R$ 10 milhões. A disputa judicial já dura 26 anos e continua em fase de definição do valor final.

Segundo a coluna Ancelmo Gois, de O Globo, a estimativa pode chegar a cerca de R$ 10 milhões.