Carteira da mãe atípica terá atendimento prioritário no Rio
Documento gratuito do Detran RJ valerá para mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência.
A carteira da mãe atípica começará a ser emitida no Rio nesta quarta-feira (4). O Detran RJ e a Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas lançam o documento, que garante atendimento prioritário a mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência.
A medida também vale quando o responsável estiver desacompanhado do filho ou dependente. Assim, o documento deve facilitar a comprovação da condição em bancos, supermercados e outros estabelecimentos.
Como funciona a nova identificação
A iniciativa regulamenta a aplicação da Lei Estadual nº 11.186/2026, de autoria do deputado Fred Pacheco (PL). O pedido da carteira da mãe atípica poderá ser feito gratuitamente pela plataforma Detran RJ Digital, disponível no site do órgão e em aplicativo para Android e iOS.
O documento terá versão física e digital, com validade de cinco anos. Além disso, a solicitação poderá ocorrer pela internet, sem necessidade de ida inicial a uma unidade do departamento.
Segundo o texto, a legislação considera as dificuldades de famílias que lidam com cuidados permanentes. Muitas vezes, os responsáveis precisam resolver assuntos pessoais e burocráticos enquanto os filhos ficam com outras pessoas.
Com isso, a carteira pretende evitar que mães, pais e responsáveis repitam justificativas para receber atendimento prioritário. A intenção, portanto, é tornar a comprovação mais simples em serviços públicos e privados.
Quem pode solicitar a carteira
Apesar do nome, o documento não será exclusivo para mães. Pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência também poderão pedir a identificação, desde que cumpram os critérios definidos pelo Detran RJ.
Para isso, será necessário apresentar documento de identidade emitido há menos de dez anos, com CPF informado. Também será preciso comprovar o vínculo familiar ou a responsabilidade legal pela pessoa assistida.
O filho ou dependente deverá ter carteira de identidade e Cartão PcD, ambos emitidos pelo Detran RJ. A primeira via da carteira será gratuita.
Lançamento e expectativa
O presidente do Detran RJ, Carlos Eduardo Sarmento, afirmou que a identificação busca ampliar o acesso a serviços públicos.
“O Documento de Identificação da Mãe Atípica é um instrumento de reconhecimento e visibilidade dessas pessoas. Com a emissão da carteira, buscamos facilitar sua identificação e contribuir para o acesso a serviços e políticas públicas, reforçando o compromisso do Detran RJ com a cidadania e a inclusão”, disse.
Além do lançamento desta quarta-feira, haverá uma programação presencial na quinta-feira (5), às 11h. O atendimento ocorrerá no Posto Detran RJ Acessível, na Avenida Francisco Bicalho, 234, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio.
A expectativa dos órgãos estaduais é reduzir dificuldades burocráticas e situações de constrangimento. Dessa forma, a carteira da mãe atípica deve ajudar no atendimento de famílias em serviços públicos e privados.
