Flávio Bolsonaro pode acumular faltas no Senado sem perder mandato
Senador está nos Estados Unidos e, apesar das ausências, eventual perda do cargo depende de procedimento formal.
Flávio Bolsonaro pode acumular faltas no Senado até janeiro sem perder o mandato. A ida do senador do PL do Rio de Janeiro para os Estados Unidos, após a derrota na eleição presidencial, não gera efeito imediato sobre a cadeira dele na Casa. Ainda assim, o caso depende de análise formal, e a perda do cargo não ocorre de forma automática.
O mandato de Flávio termina em 31 de janeiro de 2027. Até lá, ele ainda pode registrar ausências, embora já tenha 11 faltas injustificadas. A situação, porém, não se resolve apenas pelo número de ausências. Portanto, qualquer consequência precisa seguir o procedimento previsto nas regras constitucionais e regimentais.
Regras do Senado
O Senado aceita votação remota em sessões semipresenciais. Mesmo assim, parlamentares fora do país não podem registrar presença nem votar dessa forma. Por isso, Flávio fica impedido de participar das deliberações enquanto estiver nos Estados Unidos.
Essa restrição difere do período da campanha presidencial. Naquela fase, o senador conseguiu votar a distância em sessões da Casa. Isso ocorreu enquanto ele cumpria compromissos em outros estados brasileiros.
A Constituição Federal prevê a perda do mandato de deputados e senadores que faltarem a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa. A regra vale salvo licença ou missão autorizada pela respectiva Casa. Logo, a eventual cassação depende de verificação formal e de aplicação do rito adequado.
Viagem após ordem do STF
A saída do país ocorreu depois de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para entrega dos passaportes à Polícia Federal. A determinação integra uma investigação por suspeita de lavagem de dinheiro que também envolve o advogado Willer Tomaz. Os dois negam irregularidades.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, Flávio viajou com a esposa e as filhas. Ele cruzou a fronteira com a Argentina na noite de terça-feira, dia 27, e seguiu de avião pelo Equador até Miami. O senador chegou aos Estados Unidos na manhã de quarta-feira, dia 28.
Após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio divulgou uma carta. No texto, ele se declarou o “verdadeiro presidente eleito” do Brasil e alegou fraude nas urnas, sem apresentar provas.
Na mesma manifestação, o senador agradeceu a Donald Trump, dos Estados Unidos, e Javier Milei, da Argentina. Além disso, afirmou que pretende organizar a oposição ao governo Lula a partir do território norte-americano.
“Por isso, liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr”, afirmou o senador.
Flávio também disse que deve divulgar nos próximos dias uma estratégia de mobilização de apoiadores. Enquanto permanecer fora do Brasil, entretanto, seguirá com restrições para registrar presença e participar das votações remotas no Senado.
