Fiscalização apreende 47 toneladas de arroz em mercados do Rio
Operação Pó de Arroz investiga possível divergência entre a classificação informada na embalagem e a qualidade do produto vendido.
Fiscalização de arroz apreendeu 47,065 toneladas do produto em mercados da capital fluminense nesta quarta-feira (28). A ação ocorreu durante a Operação Pó de Arroz, deflagrada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ.
A operação apura possíveis irregularidades na venda do item, um dos mais consumidos no país. Segundo as autoridades, a ação começou após denúncia anônima sobre a classificação do arroz vendido no comércio varejista fluminense. Ao todo, sete estabelecimentos passaram por fiscalização.
As amostras recolhidas seguem para análise no Laboratório da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro, o BGA-RJ. O objetivo é verificar se o produto vendido corresponde à classificação informada nas embalagens.
Análise busca possível divergência
De acordo com as autoridades, testes técnicos apontaram características compatíveis com uma classificação comercial inferior à indicada nas embalagens. Os produtos identificavam o arroz como Tipo 1. No entanto, a confirmação depende do resultado da análise laboratorial.
O arroz Tipo 1 tem critérios de qualidade específicos. Entre eles, está o limite máximo de 7,5% de grãos quebrados. Se a venda de produto inferior for confirmada, o consumidor pode pagar mais por um item de qualidade menor.
Além disso, a prática pode prejudicar empresas que cumprem as exigências legais. Isso também pode gerar concorrência desleal no mercado, segundo o texto da operação.
Orientação aos consumidores
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, afirmou que a fiscalização verifica se as informações da embalagem correspondem ao produto vendido. Ele disse ainda que a operação também protege fornecedores que atuam corretamente no mercado.
“O consumidor não pode pagar pelo preço de um produto de qualidade superior e receber, na prática, um produto de classificação inferior. É nosso dever verificar se aquilo que está informado na embalagem corresponde ao que está sendo efetivamente comercializado. A operação também protege os fornecedores que cumprem as normas e atuam corretamente no mercado. Vamos aguardar os resultados das análises e, se as irregularidades forem confirmadas, adotar as medidas previstas na legislação”, explica o secretário.
A Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a Abiarroz, também destacou a importância da fiscalização. A entidade afirmou que o controle ajuda a proteger o consumidor e a garantir concorrência justa.
“Ao assegurar o cumprimento das normas, a fiscalização contribui para proteger o consumidor e garantir condições justas de concorrência, valorizando as empresas que atuam em conformidade com a legislação. A transparência nas informações é essencial para fortalecer a confiança do consumidor e a credibilidade do setor arrozeiro”, afirma a entidade.
Para reduzir riscos de fraude, o consumidor deve observar os grãos, conferir o rótulo e desconfiar de preços muito abaixo da média. Ainda assim, a confirmação de irregularidades depende de avaliação técnica.
Em caso de suspeita, o consumidor pode guardar a embalagem e a nota fiscal. Depois, deve encaminhar a denúncia à SEDCON e ao PROCON-RJ.