TSE confirma PSOL/Rede acima da cláusula de barreira
Por unanimidade, ministros aceitaram arredondamento no Espírito Santo e mantiveram a federação apta a recursos partidários em 2027.
O TSE confirmou nesta terça-feira (27) que a federação PSOL/Rede superou a cláusula de barreira nas eleições de 2026. Por unanimidade, os ministros aceitaram o arredondamento da votação no Espírito Santo, que ficou em 1,4912%. A decisão ocorreu no plenário do tribunal e manteve a aliança acima do piso exigido.
Com isso, a federação preserva o acesso a recursos e benefícios partidários em 2027. O julgamento acompanhou o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, que defendeu o arredondamento dos percentuais. Cláusula de barreira é o termo usado para essa exigência de desempenho eleitoral.
Como ficou o placar
Depois do primeiro turno, PSOL e Rede haviam alcançado o mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em oito unidades federativas. No Espírito Santo, porém, o resultado ficou abaixo desse nível. Ainda assim, o tribunal entendeu que o percentual podia ser arredondado para 1,5%.
Assim, a federação passou a atender ao requisito em nove unidades federativas. O relator citou uma técnica de arredondamento por escala decimal para percentuais acima de 1,45%, com referência a norma da ABNT. Os demais ministros seguiram essa conclusão.
O que prevê a regra
A cláusula de barreira também recebe o nome de cláusula de desempenho. Ela define um resultado mínimo para acesso a recursos partidários e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. Para 2026, existem duas formas alternativas de cumprimento.
Pela votação, o partido ou federação precisa obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal. Além disso, deve alcançar 1,5% em cada uma de pelo menos nove unidades federativas. A outra possibilidade é eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por, no mínimo, nove estados.
No caso de PSOL/Rede, o julgamento sobre o Espírito Santo foi decisivo para completar a distribuição territorial da votação. Portanto, a decisão afastou o risco de perda desses benefícios partidários em 2027.
Ficar abaixo da cláusula não impede a posse de deputados eleitos. No entanto, reduz o acesso a recursos partidários e à propaganda gratuita. Segundo as informações divulgadas, PRD/Solidariedade, PDT e Avante não atingiram os critérios.
UP, PCO, PSTU e PCB também tiveram votação insuficiente. Além disso, essas legendas não elegeram representantes para a Câmara dos Deputados.
