Lula pode indicar até sete ministros ao STJ e quatro ao STF
As vagas dependem de aposentadorias, listas do STJ e aprovação do Senado até o fim de 2030.
Reeleito após vencer Flávio Bolsonaro, Lula poderá fazer novas indicações de Lula ao Judiciário até o fim de 2030. O presidente poderá escolher até sete ministros para o STJ e quatro para o STF. As vagas dependem de aposentadorias, do andamento dos processos e, em um caso, de decisão judicial.
A renovação dos tribunais ocorre em meio às discussões do PL sobre uma reforma do Judiciário. Nesse debate, uma das propostas defendidas é transferir ao STJ o julgamento de autoridades que hoje têm foro no Supremo. Assim, a vitória de Lula pode dificultar os planos do grupo para essas mudanças.
Vagas no STJ
No STJ, seis das possíveis escolhas têm ligação com a aposentadoria compulsória de ministros. A regra vale para quem completa 75 anos entre 2026 e 2029. Antonio Saldanha Palheiro já deixou a corte, após atingir a idade-limite em 24 de abril deste ano.
Og Fernandes deve se aposentar em 26 de novembro. Depois disso, Francisco Falcão sai em 30 de maio de 2027. Nancy Andrighi completa a idade-limite em 27 de outubro de 2027.
Moura Ribeiro se aposenta em 28 de setembro de 2028, e Benedito Gonçalves, em 30 de janeiro de 2029. Além disso, uma sétima vaga depende do caso de Marco Buzzi. Ele sofreu condenação administrativa à perda do cargo após denúncias de assédio.
A decisão sobre Buzzi, no entanto, ainda é contestada no STF. Por isso, a abertura definitiva dessa vaga depende da análise judicial. Mesmo com duas cadeiras abertas em 2026, integrantes do STJ avaliam que as substituições podem ficar para 2027.
O preenchimento das vagas exige etapas anteriores à escolha presidencial. No caso da cadeira de Saldanha Palheiro, a avaliação na corte é que a lista de candidatos não deve chegar ao Palácio do Planalto até o fim deste ano. Assim, o processo pode avançar só depois.
Como funciona a escolha
No STJ, o presidente escolhe os ministros a partir de listas tríplices elaboradas pelo próprio tribunal. Depois, os nomes passam por sabatina e votação no Senado. Só então ocorre a nomeação.
O STJ tem 33 integrantes. A composição reserva um terço das cadeiras a desembargadores dos Tribunais de Justiça. Outro terço vai para desembargadores dos Tribunais Regionais Federais. O terço final fica com representantes da advocacia e do Ministério Público.
No STF, Lula poderá preencher a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. Além disso, poderá escolher os sucessores de três ministros que completam 75 anos até 2030.
Luiz Fux atinge a idade-limite em 26 de abril de 2028. Cármen Lúcia chega à aposentadoria compulsória em 19 de abril de 2029. Já Gilmar Mendes completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030.
O calendário abre espaço para mudanças na composição do Supremo ao longo do quarto mandato. Como no STJ, os nomes escolhidos por Lula também dependem de aprovação do Senado para assumir o cargo.
