Lula pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro ao TSE

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (21), a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL). A ação também acusa as plataformas Meta e X de favorecerem a candidatura do senador durante a disputa presidencial.

Além da cassação do registro ou do diploma, os advogados da coligação pedem que Flávio Bolsonaro seja declarado inelegível por oito anos. O processo foi encaminhado ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e ocorre na reta final do segundo turno.

Na petição, assinada pela equipe do advogado Angelo Longo Ferraro, a campanha petista afirma que sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de moderação teriam beneficiado Flávio Bolsonaro. Segundo a acusação, publicações favoráveis a Lula teriam enfrentado bloqueios e limitações de alcance.

Os advogados sustentam que a disputa nas redes sociais pode interferir na igualdade de condições entre os candidatos. Em uma das passagens, a ação afirma:

“Esta ação não trata do que um candidato disse. Trata de quem decide o que o eleitor vê”

Relatório aponta perfis e visualizações

Entre os elementos apresentados ao TSE, a campanha cita um estudo do Instituto Democracia em Xeque. O levantamento identificou 255 perfis responsáveis por 1.204 publicações, com 58,6 milhões de visualizações ao longo de um mês.

De acordo com o estudo, parte do material teria sido produzida com inteligência artificial sem a devida identificação. A petição também aponta que, apesar de ter 17,2% menos seguidores, o perfil de Flávio Bolsonaro obteve quase três vezes mais interações por publicação do que o de Lula na primeira semana do segundo turno.

Os advogados usam esses números como indício para pedir investigação sobre possível favorecimento, mas os dados, isoladamente, não comprovam manipulação dos algoritmos. A coligação também afirma que a suposta vantagem eleitoral envolveria recursos financeiros usados na divulgação de mensagens políticas, inclusive dinheiro de fontes vedadas e do exterior, conforme a acusação.

Pedido inclui medidas urgentes

A ação solicita providências urgentes envolvendo Meta e X antes da votação do segundo turno. As alegações, no entanto, ainda dependem de análise judicial.

O pedido de cassação não significa que tenha sido comprovada qualquer irregularidade por parte da chapa de Flávio Bolsonaro ou das empresas citadas. A nova ação ocorre após o TSE cobrar esclarecimentos da Meta sobre a distribuição de conteúdos políticos nas redes sociais, em meio a questionamentos apresentados pela campanha petista.

O episódio se soma a outras disputas judiciais entre as campanhas. Na terça-feira (20), Flávio Bolsonaro também acionou o TSE para pedir a cassação da chapa de Lula, sob a alegação de uso irregular de mensagens do governo federal pelo WhatsApp.