Governo envia mensagens sobre prova de vida do INSS no segundo turno
Avisos do GovBR informam que a participação nas eleições pode contar na atualização do cadastro de beneficiários.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagens sobre a prova de vida do INSS a beneficiários na noite de quarta-feira (21). Os avisos, enviados pelo perfil oficial GovBR, informaram que a participação nas eleições pode entrar na atualização do cadastro.
A comunicação ocorreu poucos dias antes do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25). Além disso, o tema entrou na disputa eleitoral após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Pedido ao TSE
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral para tentar suspender mensagens sobre programas sociais e serviços públicos. Entre elas, estavam os avisos ligados à prova de vida do INSS.
Segundo a campanha, essas mensagens poderiam estimular idosos com mais de 70 anos a comparecer às urnas. Nessa faixa etária, o voto é facultativo.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva negou o pedido. De acordo com a decisão, as mensagens têm caráter informativo e não citam candidatos. Também não fazem pedido de voto, conforme a avaliação apresentada.
Como funciona a prova de vida
A prova de vida serve para confirmar que o beneficiário continua vivo e evitar pagamentos indevidos. Hoje, o INSS faz a verificação principalmente por meio do cruzamento de dados de diferentes bases governamentais.
Assim, nem todos os beneficiários precisam fazer comprovação presencial. Desde 2022, registros eleitorais também podem ser usados nesse processo, o que inclui a votação.
Por isso, a participação nas eleições pode contribuir para a atualização automática da prova de vida. Ainda assim, ela não é o único dado considerado pelo sistema.
Beneficiários que não forem identificados automaticamente podem receber notificações pelo WhatsApp oficial do Governo do Brasil. Além disso, o aviso também pode chegar pela caixa postal do aplicativo Gov.br.
O cidadão ainda pode consultar a situação pelo Meu INSS ou pela Central 135. Dessa forma, o governo mantém outros canais para orientar o beneficiário sobre a prova de vida do INSS.
