Alerj acelera projeto sobre CV e PCC como terroristas
Pedido de urgência recebeu apoio de 25 parlamentares e pode acelerar a tramitação na Assembleia Legislativa do Rio.
O pedido de urgência para o projeto que classifica CV e PCC como organizações terroristas avançou na Alerj nesta quinta-feira (22). A proposta, de Anderson Moraes (PL), busca acelerar a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa do Rio.
O requerimento recebeu apoio de outros 25 parlamentares. Na quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça já havia aprovado o texto, com parecer favorável do relator Rodrigo Amorim (PL).
O que diz o projeto
Pelo texto, os órgãos estaduais de segurança pública poderão adotar protocolos específicos para enfrentar as duas facções. Além disso, a proposta prevê cooperação com instituições nacionais e estrangeiras que reconheçam o CV e o PCC como organizações terroristas.
O projeto também abre caminho para convênios entre o governo estadual e as Forças Armadas. Segundo os autores, a medida serviria para apoiar operações de combate aos grupos.
Anderson Moraes assina a proposta ao lado de Alexandre Knoploch, Filippe Poubel e Renan Jordy, todos do PL. Na justificativa, eles afirmam que a atuação das facções vai além do tráfico de drogas.
Os autores citam domínio territorial de comunidades, uso de armamento de guerra e ataques contra moradores e agentes de segurança pública. No entanto, para entrar em vigor, o texto ainda precisa de votação em plenário.
Depois disso, a proposta dependerá de sanção do governador. Assim, o tema seguirá em discussão dentro da Alerj e no governo estadual.
Disputa política no Rio
O avanço do projeto ocorre em meio a outras movimentações políticas no estado. Também nesta quinta-feira, o governador eleito Douglas Ruas (PL) tratou da transição com Ricardo Couto.
Segundo o texto, a mudança ocorrerá depois da segunda-feira (06), enquanto a atenção segue concentrada no segundo turno das eleições presidenciais. Nesse cenário, a Alerj mantém a pauta de segurança pública em destaque.
Em outra frente, 15 municípios do Rio receberão apoio de tropas federais no segundo turno. A autorização, aprovada pelo TSE, atende a pedido do TRE-RJ e cita a presença de facções criminosas e grupos milicianos em áreas da capital e da Região Metropolitana.
As tropas atuarão na distribuição das urnas eletrônicas e também no patrulhamento das áreas indicadas pela Justiça Eleitoral. Além disso, a votação deste domingo será exclusiva para presidente da República no estado.
Na terça-feira, os eleitores do Rio voltaram às urnas com a disputa estadual encerrada no primeiro turno, após retotalização determinada pela Justiça Eleitoral. Com a exclusão dos votos de Anthony Garotinho, Douglas Ruas ultrapassou 50% dos votos válidos e teve a eleição confirmada pelo TRE-RJ.
