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Caso TH Joias: Macário Júdice pede liberdade após dez meses preso

Defesa do desembargador questiona a prisão preventiva e cita registros telefônicos e depoimento de Rodrigo Bacellar.

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Caso TH Joias: Macário Júdice pede liberdade após dez meses preso
Foto: Reprodução

O caso TH Joias voltou ao centro da disputa judicial nesta semana. Preso preventivamente há dez meses, o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto pede liberdade enquanto responde no Supremo Tribunal Federal. Ele está detido desde 16 de dezembro de 2025, em uma penitenciária de Niterói.

A defesa afirma que a prisão preventiva já dura tempo excessivo. Além disso, os advogados dizem que elementos reunidos pela Polícia Federal enfraquecem parte da acusação. O magistrado é acusado de repassar informações sigilosas sobre uma operação policial contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias.

Defesa contesta a prisão

O advogado Patrick Berriel sustenta que não há base suficiente para manter o desembargador preso. “Trata-se de uma prisão desnecessária e sem razoabilidade”, afirmou. Ele também disse que as provas reunidas afastam a denúncia, e que a permanência da custódia não seria plausível.

O caso avançou no STF em agosto, quando a Primeira Turma recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Com isso, Macário, Rodrigo Bacellar e TH Joias passaram à condição de réus no processo. O recebimento da denúncia, porém, não representa condenação.

Ao mesmo tempo, a defesa insiste que a prisão precisa ser reavaliada. Segundo os advogados, Macário ainda não foi ouvido pessoalmente no processo, apesar dos dez meses de detenção. Eles afirmam que o tempo cumprido já pesa contra a manutenção da medida.

Encontro segue em debate

Um dos pontos centrais da disputa envolve um suposto encontro entre Macário Júdice e Rodrigo Bacellar. A reunião teria ocorrido na noite de 2 de setembro de 2025, em uma churrascaria no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio.

Segundo a investigação, o desembargador teria transmitido informações sobre uma operação da Polícia Federal contra TH Joias. Bacellar também é acusado de participar do repasse de dados que poderiam comprometer a ação policial. Porém, a defesa contesta essa versão com base em registros telefônicos.

Os advogados afirmam que dados obtidos junto às operadoras mostram que os celulares de Macário e Bacellar não estavam no mesmo local naquela noite. Eles também dizem que as antenas não indicam a presença dos dois na churrascaria. Dessa forma, a defesa sustenta que os registros enfraquecem a tese de encontro presencial.

Outro argumento apresentado pela defesa é o depoimento de Bacellar à Justiça. De acordo com os advogados, o ex-presidente da Alerj negou ter estado com o desembargador naquela ocasião. Ainda assim, a Polícia Federal avalia a possibilidade de um encontro em outro local, sem os aparelhos celulares.

Acusações e próximos passos

A prisão de Macário ocorreu no contexto da investigação sobre o possível vazamento de dados da Operação Zargun. A ação teve como alvo TH Joias, apontado como investigado por envolvimento com organização criminosa. Na época, Macário atuava como relator do procedimento judicial ligado à operação.

A Procuradoria-Geral da República denunciou o desembargador por violação de sigilo funcional e obstrução de investigação de organização criminosa. Ele contesta as acusações. Enquanto isso, o STF manteve o processo em andamento, e o julgamento do mérito ainda vai definir eventual responsabilidade criminal.

Com a prisão chegando a dez meses, a defesa volta a concentrar a discussão na liberdade. Os advogados afirmam que os registros telefônicos, o depoimento de Bacellar e o tempo de encarceramento precisam ser considerados. Já a acusação segue entendendo que há fundamentos suficientes para a continuidade do processo.