tre-rj libera candidatura de luiz martins e pode mudar a alerj
Decisão abre caminho para recontagem de votos e possível redistribuição de uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio.
O TRE-RJ liberou nesta quarta-feira (21) a candidatura de Luiz Martins (PSDB), que recebeu 24.651 votos para deputado estadual nas eleições de 2026. A decisão pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), caso a recontagem de votos confirme uma nova distribuição de cadeiras.
Segundo cálculos feitos a partir dos dados oficiais do próprio tribunal, a Federação PSDB-Cidadania passaria a ter direito a duas vagas conquistadas diretamente pela votação, e não apenas uma. Nesse cenário, a segunda cadeira ficaria com Luiz Martins, que teve votação suficiente para ocupar o posto.
O tribunal aprovou o registro após novas consultas a documentos esclarecerem dúvidas sobre anotações criminais que poderiam ser atribuídas ao candidato. A defesa foi conduzida pelo advogado eleitoral Eduardo Damian, e o desembargador Bruno Bodart identificou que dois processos citados na análise pertenciam, na verdade, a um homônimo: um policial da Baixada Fluminense.
Superada essa questão, os desembargadores passaram a discutir a aplicação da tese da chamada “milícia de gravata”, usada pelo TRE-RJ em casos de candidaturas ligadas a grupos criminosos que atuariam por meio de estruturas do poder público. O relator, Guilherme Calmon, manteve o voto contrário ao registro, mas a maioria dos magistrados discordou.
Fábio Ribeiro Porto argumentou que os fatos citados no processo remontavam a 2014 e que não havia prova de vínculo atual de Luiz Martins com a estrutura investigada. Com isso, o registro foi deferido por maioria.
A decisão do TRE-RJ não encerra o processo eleitoral no caso. A mudança na bancada ainda depende da recontagem oficial dos votos, etapa que vai definir se a composição da recontagem de votos será confirmada pela Justiça Eleitoral.
Se a atualização dos números se confirmar, Luiz Martins poderá assumir uma cadeira hoje ocupada por outro partido, em um efeito direto sobre a distribuição das vagas na Alerj. Até lá, o caso segue vinculado ao resultado final da apuração oficial.
