PT propõe taxar grandes fortunas e lucros e dividendos
Bancada apresentou quatro projetos em meio à discussão sobre ajuste fiscal na Câmara dos Deputados.
A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou, nesta sexta-feira (13), quatro projetos para ampliar a arrecadação. A proposta envolve taxar grandes fortunas, tributar lucros e dividendos e cobrar imposto sobre títulos hoje isentos.
As iniciativas chegam em meio à resistência de integrantes da base governista ao ajuste fiscal defendido pela equipe econômica. Segundo o partido, o pacote busca atingir “super ricos e setores privilegiados da sociedade”.
Propostas sobre patrimônio e renda
Uma das propostas cria alíquota de 15% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas físicas. Além disso, o texto retoma a cobrança sobre esse tipo de rendimento, encerrada em 1995.
Outro projeto institui o Imposto sobre Grandes Fortunas. Nesse caso, a tributação começaria em 0,7% sobre a parcela do patrimônio líquido acima de R$ 15 milhões. A alíquota chegaria a 3% para patrimônios superiores a R$ 200 milhões.
O pacote também prevê cobrança de 7,5% sobre rendimentos de títulos financeiros atualmente isentos. Entre eles estão as Letras de Crédito do Agronegócio, as LCAs, e as Letras de Crédito Imobiliário, as LCIs. A quarta proposta eleva de 17,5% para 20% a alíquota de IR sobre juros sobre o capital próprio.
Em nota, a bancada afirmou que as medidas “buscam criar espaço fiscal para o financiamento das políticas sociais e de investimentos públicos para o desenvolvimento e o crescimento econômico”. O texto também relaciona as propostas à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Disputa sobre o ajuste fiscal
As propostas foram apresentadas enquanto a Câmara se prepara para analisar o ajuste fiscal do ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O projeto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), já passou pelo Senado, mas enfrenta críticas de aliados do governo.
Na quarta-feira (11), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) contestou a condução do debate fiscal. Ele também pediu respeito à base parlamentar que apoiou a reeleição de Lula.
“Aqui não tem gado, não. Aqui tem gente que tem preocupação que o governo Lula dê certo”, disse.
Entre as alternativas defendidas por ele estão a retirada dos investimentos públicos das regras fiscais e a tributação de LCIs e LCAs. Essa segunda medida também aparece no pacote apresentado pelo PT.
As críticas ao ajuste também vieram do deputado eleito Jones Manoel (PSOL-PE). Em vídeos nas redes sociais, ele acusou Jaques Wagner de fazer uma “manobra” para excluir receitas extraordinárias do petróleo do cálculo do piso constitucional da saúde.
“Se essa proposta for aprovada, em 2027 o SUS perde R$ 10 bilhões. Alguém aqui foi pra rua pedir isso?”, questionou.
O valor citado por Jones corresponde à estimativa apresentada por ele. Enquanto isso, Bruno Moretti afirmou ter visto “muita fake news” sobre o conteúdo do ajuste fiscal.
“Há, por exemplo, pessoas divulgando que há corte no salário mínimo. Houve, inclusive, deputados experientes que já foram, por exemplo, senador da República dizendo que há corte em salário mínimo, não é verdade”, disse.
Moretti afirmou ainda que o governo precisará esclarecer os pontos da proposta durante a tramitação na Câmara. Segundo ele, o objetivo é conciliar responsabilidade fiscal com a manutenção das políticas sociais assumidas por Lula.
Assim, a discussão deve seguir concentrada em dois eixos: arrecadação e ajuste fiscal. De um lado, o PT defende mais tributação sobre patrimônio e rendimentos financeiros. De outro, o governo tenta avançar com as mudanças sem ampliar a pressão sobre sua base parlamentar.
