Tribunais superiores somam contratos de iPhones e telefonia acima de R$ 10 milhões
STF, STJ, TST e tribunais regionais mantêm acordos com comodato de aparelhos e serviços de comunicação.
Os contratos de iPhones e telefonia de tribunais superiores e regionais somam mais de R$ 10 milhões em valores acumulados. O levantamento inclui STF, STJ, TST e outras cortes federais, além de um pregão do Senado. Os aparelhos entram em regime de comodato, portanto continuam pertencendo às empresas contratadas.
Os valores reúnem serviços de comunicação e equipamentos destinados a ministros, magistrados e servidores autorizados. Assim, a soma não representa uma despesa anual única. Também não corresponde apenas ao custo dos celulares, porque os contratos têm vigências diferentes.
STF prevê iPhones 17
No Supremo Tribunal Federal, o contrato soma R$ 1,6 milhão e vale até 2028. O acordo foi assinado em novembro de 2025 e prevê serviços de telefonia e 85 iPhones. São 40 unidades do iPhone 17 Pro Max, com 512 GB, e 45 do iPhone 17 Pro, com 256 GB.
Os aparelhos vêm com linhas móveis, ligações ilimitadas e internet. Em janeiro deste ano, um aditivo trocou os modelos iPhone 16 pelos iPhones 17, sem aumento no custo contratado. Dessa forma, o STF manteve as condições financeiras do acordo.
O Superior Tribunal de Justiça tem contrato superior a R$ 3 milhões, firmado em 2021 e válido até agosto de 2027. Entre os itens previstos estão 35 smartphones da Apple destinados a ministros da corte.
Já o Tribunal Superior do Trabalho mantém um contrato assinado em 2021, com valor acumulado acima de R$ 5,6 milhões. O prazo termina em dezembro deste ano, quando o acordo completa cinco anos. Além da telefonia, o instrumento inclui iPhones, iPads, celulares e tablets Samsung. Entre os equipamentos previstos estão 33 iPhones 15 Pro Max.
Regionais detalham aparelhos
Os tribunais regionais federais também mantêm contratos com cessão de equipamentos. No TRF-3, o acordo ativo desde fevereiro de 2024 prevê 62 iPhones 13 e 25 Samsung Galaxy A14. O custo mensal é de R$ 15,3 mil. Segundo o tribunal, os aparelhos atendem ao serviço, inclusive ao plantão judiciário.
O TRF-2 informou que seu contrato soma R$ 186 mil e vale até outubro de 2027. O pacote contempla aparelhos Samsung A25 e A17. Já o TRF-6 destacou que seus valores cobrem todo o período de execução. O tribunal afirmou que o contrato vai de 15/07/2026 a 15/01/2029, com valor global de R$ 326.400,00.
Além disso, o TRF-6 disse que os aparelhos seguem um padrão único. A corte afirmou que não usa iPhones nessa contratação. Também informou que a distribuição ocorre conforme a necessidade do serviço.
No TRF-1, o contrato atual prevê 52 aparelhos, com custo mensal de R$ 76,91 por unidade. A despesa total chega a R$ 3.999,32 por mês e R$ 47.991,84 por ano. Os modelos incluem Samsung Galaxy A30s, Motorola Moto G8 Plus e Moto G8 Power, ou similares. O prazo termina em 1º de dezembro de 2026.
Para manter o serviço, o tribunal assinou outro contrato, válido de 2 de dezembro de 2026 a 2 de dezembro de 2031. Ele prevê telefonia móvel, ligações nacionais ilimitadas, pacote de dados e aparelhos Samsung Galaxy A55 5G, de 256 GB, em comodato. A previsão chega a 81 linhas e equipamentos, conforme a necessidade da administração.
O TRF-5 informou que mantém contrato de telefonia e comodato de celulares com valor global de R$ 305 mil. O acordo vale de junho de 2025 a junho de 2027. Segundo a corte, a contratação define especificações técnicas, mas não exige modelo específico.
Pregão do Senado
O Senado também abriu debate sobre o fornecimento de celulares. Em outubro, a Casa lançou um pregão estimado em R$ 6 milhões. O objetivo é contratar telefonia móvel e disponibilizar 425 aparelhos a senadores e servidores.
O edital prevê 95 iPhones 18 Pro, também em comodato. Depois da repercussão negativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a licitação. Ele afirmou que os equipamentos serão emprestados pela operadora e que os parlamentares poderão recusar o uso.
