Ação popular pede corte de salário de Flávio Bolsonaro

Uma ação popular na Justiça Federal pede o corte de salário de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Dois advogados protocolaram o pedido na sexta-feira (30/10), no Rio de Janeiro. O processo questiona pagamentos do Senado ao senador enquanto ele permanece nos Estados Unidos.

A ação foi enviada à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O pedido busca suspender salário e outras verbas públicas ligadas ao mandato. Além disso, os autores contestam a continuidade da estrutura de gabinete.

Pedido cita ausência do senador

Na petição, Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma afirmam que a ausência do senador impede o cumprimento das funções parlamentares. Eles também alegam possível prejuízo aos cofres públicos. Assim, sustentam que a situação contraria a moralidade administrativa.

Segundo a ação, Flávio Bolsonaro deixou o país na terça-feira (27/10). Isso ocorreu após a derrota na eleição presidencial e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação pedia a entrega dos passaportes do senador à Polícia Federal (PF).

Os advogados também contestam a manutenção de recursos destinados ao mandato. De acordo com a petição, a situação seria incompatível com a declaração de que ele “liderará a oposição” ao governo, mesmo fora do Brasil.

Quais pagamentos o pedido atinge

A ação solicita a suspensão de quatro pagamentos. Entre eles estão o salário do senador e a verba de gabinete. Além disso, o pedido inclui o auxílio-moradia e a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores, a CEAPS.

O caso foi apresentado como ação popular e tramita na Justiça Federal. As informações são da Agência Brasil.