TCE-RJ abre licitação de R$ 14,4 milhões para alugar 41 carros
Edital prevê 17 veículos blindados, híbridos, picape e motocicletas por 36 meses, com contrato sem motorista e sem combustível.
O TCE-RJ abriu uma licitação para alugar 41 veículos, com estimativa de R$ 14,4 milhões. A licitação TCE-RJ prevê carros blindados, híbridos, picape e motocicletas, em contrato de 36 meses. A sessão pública está marcada para 9 de novembro de 2026, às 11h, no sistema de compras do governo federal.
Segundo o termo de referência, o tribunal quer melhorar as condições de transporte. O documento aponta que a frota própria tem alta indisponibilidade, por causa do envelhecimento dos veículos e do custo de manutenção.
O contrato prevê veículos sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre. Além disso, a empresa vencedora deverá cuidar da manutenção preventiva e corretiva, do seguro, dos impostos e das taxas da frota.
Frota inclui blindados e híbridos
O lote mensal reúne 41 veículos zero-quilômetro. São 11 SUVs blindados, seis sedãs blindados, 11 SUVs híbridos para serviços, dez sedãs híbridos, uma picape a diesel 4×4 e duas motocicletas.
Os 17 veículos blindados terão destino à representação institucional. Os SUVs blindados precisarão ter blindagem nível III-A, cor preta e tração 4×4 ou integral. Nessa categoria, o edital aceita motor híbrido ou a combustão.
Já os seis sedãs blindados deverão ter motorização híbrida. Os outros 21 veículos de quatro rodas incluem 11 SUVs híbridos e dez sedãs híbridos. A picape a diesel terá uso em serviços e precisará ter tração 4×4.
As duas motocicletas serão do tipo urbano e deverão ter baú de, no mínimo, 90 litros. O TCE-RJ informou que os veículos blindados integram a estrutura de segurança institucional do tribunal.
De acordo com a nota, eles servem para deslocamentos oficiais e situações com maior exposição funcional. O órgão citou, por exemplo, auditorias em áreas consideradas de risco.
Vans por demanda e prazo de entrega
Além da frota mensal, o tribunal quer contratar veículos por demanda. O edital prevê 150 diárias de vans do tipo minibus e 150 diárias de vans do tipo furgão, ao longo dos três anos.
Os minibuses serão usados no transporte de passageiros. Os furgões atenderão ao transporte de materiais. Nesse lote, os veículos poderão ser novos ou usados, desde que cumpram as exigências do edital.
O texto exige fabricação ou modelo de até dois anos em relação ao período vigente. Também fixa quilometragem máxima de 70 mil quilômetros.
A cobrança ocorrerá pelas diárias efetivamente usadas e atestadas pelo tribunal. Assim, não haverá pagamento fixo nos meses sem utilização.
O edital também exige assistência 24 horas por dia, durante os sete dias da semana. Além disso, a contratada deverá manter seguro e substituir os veículos indisponíveis.
Em caso de pane mecânica, elétrica ou outra ocorrência que imobilize o veículo, o socorro por reboque deverá ocorrer em até quatro horas no Rio de Janeiro. Fora da Região Metropolitana, o prazo sobe para oito horas.
O termo de referência ainda prevê avaliação da qualidade do serviço. Dessa forma, o contrato poderá ter descontos em pagamentos, caso metas não sejam cumpridas, além de sanções contratuais.
A entrega da frota inicial deverá ocorrer em até 90 dias úteis, a partir da autorização formal para início dos serviços. O período de mobilização inclui emplacamento, blindagem, rastreamento e identificação visual dos veículos.
O valor de R$ 14,4 milhões representa uma estimativa para a contratação. Portanto, o total final ainda dependerá da disputa entre as empresas interessadas.
O edital está disponível no portal de compras do governo federal, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na página do TCE-RJ.
