União Progressista fecha com PL e Tutuca desiste da Alerj
Federação vai integrar a base de Douglas Ruas, enquanto o STF tirou da pauta julgamento sobre royalties do petróleo.
A Federação União Progressista fechou com o governador eleito Douglas Ruas (PL) e vai integrar a base na Alerj. O movimento mexe com a disputa por cargos na Assembleia e fortalece o grupo governista. Além disso, Gustavo Tutuca retirou sua pré-candidatura à presidência da Casa e passou a apoiar Anderson Moraes. A palavra-chave Alerj aparece no centro das articulações políticas do Rio.
Com o acordo, Douglas Ruas ganha o apoio de deputados do União Brasil e do Progressistas. Entre eles estão Rafael Nobre, Bruno Dauaire, Rafael Picciani, Felipinho Ravis, Carlinhos BNH, Felipe Pamponha, Delegado Bernardo Leal e Gustavo Tutuca. Ainda há indefinição sobre a vaga que pode ficar com o nome ligado a Márcio Canella.
Governo amplia base na Alerj
Tutuca desistiu da disputa interna e decidiu apoiar Anderson Moraes, candidato de Douglas à presidência da Alerj. O futuro governador também o convidou para ser líder do governo. Dessa forma, a base aliada soma 21 deputados do PL e mais nove da federação.
Segundo a conta apresentada, ainda faltam seis parlamentares para o PL alcançar a maioria. Mesmo assim, a articulação reforça o bloco do governo eleito dentro da Assembleia. O cenário indica pressão direta sobre negociações futuras na Casa.
Royalties voltam ao centro da disputa
No mesmo contexto político, o Supremo Tribunal Federal retirou da pauta o julgamento sobre a distribuição dos royalties do petróleo. A Corte havia informado que retomaria o caso na próxima quarta-feira, mas o presidente Edson Fachin tirou o processo da sessão. Assim, o tema segue sem nova data definida.
O julgamento pode alterar a divisão de royalties e participações especiais entre estados e municípios produtores e não produtores. A estimativa do governo do Rio aponta impacto de R$ 9,937 bilhões em 2026, caso as novas regras entrem integralmente em vigor. Se a aplicação ocorrer só em contratos futuros, a perda calculada cai para R$ 2,309 bilhões.
A discussão começou em 2012, quando o Congresso aprovou a Lei nº 12.734. A norma mudou os critérios de distribuição das receitas do petróleo e ampliou a fatia de estados e municípios não produtores. Por isso, governos do Rio, de São Paulo e do Espírito Santo contestaram a medida no Supremo.
Em março de 2013, Cármen Lúcia suspendeu os dispositivos questionados por liminar. Desde então, as novas regras não valeram. O processo voltou a andar em maio deste ano, mas parou novamente após pedido de vista de Flávio Dino, que devolveu os autos em setembro.
Até agora, Cármen Lúcia foi a única ministra a votar. Ela se posicionou a favor da ação do Rio e afirmou que a Constituição não exige uma repartição “obrigatória, igualitária e exata” dessas receitas em todo o país. O julgamento, portanto, segue aguardando uma nova definição no STF.
Em meio a esse quadro, a Federação União Progressista se torna peça importante na base do novo governo. Ao mesmo tempo, a disputa sobre os royalties mantém o Rio atento a possíveis efeitos bilionários nas contas públicas.
