Ibama volta a ter barco para fiscalização no Rio em novembro

Fiscalização do Ibama no Rio de Janeiro vai voltar a contar com uma embarcação a partir de novembro. O órgão receberá a maior embarcação do instituto em porte e capacidade de deslocamento, com atuação na costa fluminense e no espaço marítimo do Brasil.

O barco deve operar principalmente na Baía de Guanabara e no litoral do estado. Além disso, o foco inclui áreas de exploração de petróleo e o apoio a grandes missões nacionais.

A entrega encerra uma espera que se arrastava por atrasos na montagem dos barcos contratados. Com isso, o Ibama volta a ter uma unidade operacional no Rio para reforçar a fiscalização marítima.

O uso da embarcação também amplia a presença do órgão no litoral. Dessa forma, a fiscalização do Ibama ganha mais estrutura para atuar em áreas estratégicas do estado.

Justiça do trabalho condena Enel Rio

A Justiça do Trabalho, por meio da Procuradoria do Trabalho em Niterói, obteve sentença favorável contra a Enel Rio. A ação civil pública tratou de excesso de jornada e descumprimento dos períodos legais de descanso dos trabalhadores.

Segundo a decisão, a sobrecarga dos eletricitários tem relação com a falta de equipes suficientes para atender à demanda. Ainda conforme a sentença, horas extras frequentes não podem ser justificadas apenas por emergências ou eventos climáticos.

O procurador Jefferson Luiz Maciel Rodrigues ajuizou a ação com base em fiscalizações. Os registros apontaram jornadas de até 15 horas diárias e irregularidades nos intervalos de alimentação, descanso entre jornadas e repouso semanal.

Em meio às interrupções de energia em Niterói e cidades vizinhas, o caso ganhou destaque. O procurador afirmou que o serviço público essencial depende da proteção dos trabalhadores e da estrutura adequada.

Com a decisão, a empresa terá de cumprir os limites legais de jornada, respeitar os descansos e manter os registros de ponto em dia. A Enel recebeu 30 dias, a partir da publicação da sentença, para se adequar.

Royalties do petróleo seguem no STF

O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta o julgamento sobre a distribuição dos royalties do petróleo. A decisão saiu depois que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afastou o caso da sessão marcada para a próxima quarta-feira.

O julgamento pode alterar a divisão das receitas entre estados e municípios produtores e não produtores. Por isso, a disputa tem impacto direto nas contas públicas do Rio, que concentra a maior parte da produção nacional.

O governo estadual estima perda de R$ 9,937 bilhões em 2026, caso as novas regras sejam aplicadas integralmente. Se a mudança valer apenas para contratos futuros, a estimativa cai para R$ 2,309 bilhões.

A discussão começou em 2012, após a aprovação da Lei nº 12.734. A norma ampliou a parcela dos entes não produtores, reduzindo a fatia de produtores e confrontantes com as áreas de exploração.

Desde março de 2013, a nova regra segue suspensa por liminar concedida por Cármen Lúcia. Até agora, ela é a única ministra a votar, a favor da ação movida pelo estado do Rio.

Acidente interdita a Dutra em São João de Meriti

Um acidente com 15 carros, cinco ônibus, um caminhão e uma carreta interditou a Via Dutra, no sentido Rio, na manhã desta sexta-feira (30). O bloqueio ocorreu na altura da Casa do Alemão, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Segundo a EcoVias Rio-Minas, o caso começou quando o motorista de um ônibus sofreu um infarto enquanto dirigia e morreu no local. Sem controle, o coletivo atingiu outros veículos.

O Corpo de Bombeiros informou que a colisão deixou dez feridos. Cinco quartéis foram mobilizados para o resgate e para o atendimento das vítimas.

Por causa da interdição, linhas de ônibus também tiveram mudanças de itinerário. A Transportes Flores informou desvio dos coletivos nos sentidos Madureira e Candelária, pela Rua da Matriz.

Douglas Ruas amplia base na Alerj

O governador eleito Douglas Ruas, do PL, fechou apoio da Federação União Progressista e vai contar com a legenda na base da Assembleia Legislativa. Com isso, ele ganha reforço de deputados do União Brasil e do Progressistas.

Entre os nomes citados estão Rafael Nobre, Bruno Dauaire, Rafael Picciani, Felipinho Ravis, Carlinhos BNH, Felipe Pamponha, Delegado Bernardo Leal e Gustavo Tutuca. Tutuca retirou a pré-candidatura à presidência da Alerj e vai apoiar Anderson Moraes.

Douglas também convidou Tutuca para ser líder de governo. Somando os votos do PL e da nova aliança, o grupo ainda precisa de seis deputados para alcançar a maioria.

O movimento fortalece a articulação política do governador eleito na Alerj. Dessa forma, Douglas amplia sua margem de negociação antes da nova legislatura.

MC Poze nega acusação de estupro

MC Poze negou a acusação de estupro feita por uma adolescente de 16 anos. O cantor, cujo nome de batismo é Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, é investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima.

A jovem disse à polícia que usou drogas na casa do artista, no Recreio dos Bandeirantes, e teve relação sexual com ele. Ela afirmou, porém, que recusou o ato sem camisinha.

Poze respondeu em vídeo publicado nas redes sociais e afirmou que a versão da jovem mudou. A defesa dela, no entanto, sustenta que houve estupro, ameaça e constrangimento ilegal.

Segundo o registro, dois dias depois, a adolescente teria sido coagida a voltar à casa do cantor. Ela também relatou ter tomado diversos remédios sob pressão.

Poze já havia sido preso no ano passado por associação ao tráfico de drogas. Neste ano, ele também foi alvo da Polícia Federal em um caso de lavagem de dinheiro ligado ao Comando Vermelho.

Greve em maternidade do Centro do Rio

Médicas obstetras e pediatras do Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro do Rio, estão em greve há mais de três meses. A paralisação ocorre por reajuste salarial.

Segundo os grevistas, a Organização Social SPDM teria contratado a empresa Healthmed para recrutar profissionais como pessoa jurídica, com valores maiores que os pagos hoje aos plantonistas. A denúncia também aponta falta de avanços nas negociações.

Na quarta-feira (28), houve reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde, representantes sindicais e profissionais da unidade. O encontro tratou da defasagem salarial, dos vínculos por PJ e das dificuldades de diálogo com a gestão.

A vereadora Thais Ferreira, do PSOL, acompanhou o caso e protocolou novo ofício à secretaria nesta quinta-feira (29). No documento, ela relata que a proposta de reajuste de 5,98% foi considerada insuficiente.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que segue em negociação com os profissionais. A pasta também disse que a contratação da empresa visa suprir vagas abertas e não substituir a força de trabalho atual.

Enquanto isso, a disputa continua e mantém a atenção sobre a assistência na maternidade. A categoria cobra valorização, melhores condições de contratação e um cronograma para encerrar a greve.