Alerj aprova vitaminas gratuitas para pacientes bariátricos

A Alerj aprovou, nesta terça-feira (27), um projeto que prevê vitaminas para bariátricos no Rio. A proposta libera a distribuição gratuita de vitaminas e minerais para pacientes inscritos no CadÚnico.

A medida passou em segunda discussão e agora segue para análise do governador. Ele poderá sancionar ou vetar o texto, que trata da continuidade do tratamento após a cirurgia bariátrica.

Objetivo da proposta

O projeto de lei 4.975/25 tem autoria da deputada Giselle Monteiro, do PL. A proposta busca reduzir custos e evitar problemas de saúde ligados à falta de nutrientes.

Segundo o texto, a cirurgia bariátrica pode comprometer a absorção de nutrientes essenciais. Por isso, muitos pacientes precisam usar suplementos por períodos prolongados, conforme avaliação médica.

Entre os riscos citados estão anemia, perda de massa óssea e alterações neurológicas. Além disso, a ausência de reposição adequada pode gerar outras complicações nutricionais.

Quem poderá receber

O acesso gratuito será destinado a pacientes inscritos no CadÚnico. O sistema federal identifica famílias de baixa renda e permite acesso a políticas sociais.

Além disso, o paciente precisará apresentar laudo médico especializado que comprove a cirurgia bariátrica. O documento deve trazer a identificação correspondente na Classificação Internacional de Doenças, a CID.

Também será necessário apresentar informações clínicas que justifiquem a suplementação. O texto ainda exige receita médica com data de emissão de até 180 dias.

A proposta inclui vitamina B12, ferro, ácido fólico, cálcio e vitamina D. A quantidade e a periodicidade dependerão da prescrição médica e das condições clínicas de cada paciente.

Como será a distribuição

De acordo com o projeto, a entrega poderá ocorrer em farmácias populares e unidades de saúde credenciadas. A distribuição será periódica e seguirá a indicação médica.

Para viabilizar a medida, o Poder Executivo poderá firmar convênios com laboratórios e indústrias farmacêuticas. Assim, o objetivo é garantir o abastecimento e reduzir custos de aquisição.

As despesas da proposta sairão do Fundo Estadual de Saúde. A deputada Giselle Monteiro afirma que o fornecimento gratuito pode evitar complicações e internações.

“A medida previne complicações decorrentes da deficiência nutricional e reduz a sobrecarga no sistema de saúde, evitando internações e tratamentos decorrentes de carências nutricionais prolongadas”, afirmou a parlamentar.

O projeto agora aguarda decisão do governador. Ele tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.