Índia Armelau sugere demissão de quem apoiou Lula

A deputada estadual Índia Armelau (PL) sugeriu demissão por apoio político em uma publicação nas redes sociais. A manifestação ocorreu na segunda-feira (26), um dia após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno presidencial.

Índia Armelau é a deputada estadual mais votada do Rio de Janeiro nas eleições de 2026. Na mensagem, ela recomendou que empresários conferissem as redes sociais dos funcionários para identificar apoio ao presidente eleito.

“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’”, escreveu a parlamentar. Depois, ela afirmou que não faria sentido manter na empresa quem “odeia empresários”.

O gesto de fazer a letra “L” com a mão apareceu na campanha presidencial entre eleitores e apoiadores de Lula. Por isso, a publicação associou a preferência política dos trabalhadores à decisão sobre permanência no emprego.

Publicação foi apagada

Segundo o portal Boletim RJ, a postagem saiu do ar após a repercussão. A deputada não comentou no texto original sobre eventual retratação, nem sobre o motivo da exclusão.

Índia Armelau foi reeleita para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com 248.504 votos. Nascida em Manaus, no Amazonas, ela está no segundo mandato como deputada estadual.

Em 2022, quando venceu sua primeira eleição para a Alerj, recebeu 57.582 votos. Filada ao PL, ela integra o grupo de representantes do bolsonarismo na política fluminense.

Durante a campanha presidencial de 2026, a deputada participou de mobilizações em apoio a Flávio Bolsonaro e divulgou conteúdos favoráveis ao senador. Além disso, ela costuma publicar manifestações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

O que diz a lei

A sugestão da deputada levanta dúvidas sobre discriminação política no trabalho. A Constituição Federal protege a liberdade de pensamento e de manifestação política, e a Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias na relação de emprego.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, ameaças, constrangimentos e perseguições ligados às convicções políticas podem configurar assédio eleitoral. O órgão afirma que a prática pode ocorrer dentro ou fora do ambiente físico de trabalho.

Também segundo o MPT, esse tipo de conduta pode aparecer em redes sociais e aplicativos de mensagens. Entre os exemplos citados, estão ameaças de demissão, tratamento discriminatório e perseguição a funcionários com posições políticas diferentes das defendidas pelo empregador.

Durante o período eleitoral, o órgão reforçou que a preferência política do trabalhador não pode gerar retaliação profissional. Em setembro, a procuradora do Trabalho Geny Helena Fernandes Barroso Marques disse que o problema surge quando o poder do empregador interfere na liberdade do funcionário.

“A conversa política, por si só, não é proibida. Estamos numa democracia. O problema surge quando a posição de poder de um empregador ou chefe é usada para interferir na liberdade de voto ou de manifestação dos trabalhadores”, afirmou.

O Ministério Público do Trabalho também informou que a proteção vale para manifestações feitas fora do expediente. No entanto, essa proteção depende de haver pressão ou discriminação relacionada ao trabalho.

Em comunicado divulgado durante a campanha eleitoral de 2026, o MPT da Paraíba também alertou que empregados e servidores públicos não podem sofrer ameaças de demissão, exoneração ou perda de benefícios por escolhas políticas.