TSE e STF descartam contestação e confirmam vitória de Lula

Ministros do TSE e do STF avaliam que não há elementos para anular o segundo turno da eleição presidencial. A vitória de Lula permanece reconhecida, apesar da contestação anunciada por Flávio Bolsonaro (PL).

Flávio recusou aceitar a derrota e afirmou que vai recorrer à Justiça. Ainda assim, a avaliação predominante entre integrantes das duas cortes é que os questionamentos não devem prosperar.

Os ministros admitem problemas na condução das decisões sobre a extensão do horário de votação. No entanto, não identificam motivos para invalidar o pleito.

Lula recebeu cerca de 64,2 milhões de votos, o que corresponde a 51,79% dos válidos. Flávio obteve aproximadamente 59,8 milhões, ou 48,21%. A diferença de 4,4 milhões de votos pesa na análise dos tribunais.

Tribunais defendem apuração

Ao anunciar o resultado, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação da votação não comprometeu o desfecho. Segundo ele, não houve alteração causada pela decisão judicial.

Além disso, Nunes Marques disse que não seria possível prever, em poucas horas, qualquer efeito tecnológico relevante sobre a apuração. O tribunal também classificou como falsa a fala de Flávio sobre fiscais do PL retirados da sala-cofre.

De acordo com o TSE, essa área não é aberta à visitação. Já outras unidades, como a Sala de Totalização, podem receber fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e membros do Ministério Público.

Um levantamento com base em dados de 497.897 seções eleitorais identificou 35.521 votos registrados depois das 17h, no horário de Brasília. O número representa 0,81% da vantagem de Lula.

Pedidos de ampliação do horário

Outro ponto citado pelos ministros é que a própria campanha de Flávio pediu mais tempo para votar. Às 15h27 de domingo, a candidatura do PL solicitou a extensão do prazo em 17 municípios.

Essas cidades ficam em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. O pedido ocorreu por causa de fortes chuvas, segundo a campanha.

Antes disso, a campanha de Lula havia recorrido à Justiça Eleitoral por problemas no transporte público em cidades baianas. Em Salvador, eleitores relataram redução da frota de ônibus.

Às 13h15, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou o restabelecimento do serviço. Na mesma decisão, ordenou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, que estava fora do país.

Sete minutos depois, a candidatura petista pediu ao TSE a extensão da votação até as 19h em três cidades da Bahia. Depois, às 15h46, o PT levou o pedido ao STF e ampliou a solicitação para todo o país às 16h29.

A decisão do ministro Cristiano Zanin saiu às 17h03, quando parte das urnas já estava encerrada. Ele determinou a prorrogação da votação em todo o território nacional.

Logo depois, Nunes Marques orientou os tribunais regionais a manter abertas as seções ainda em funcionamento. Zanin, porém, esclareceu às 18h que sua ordem não alcançava urnas já fechadas.

Reconhecimento do resultado

A votação terminou às 19h, quando o TSE retomou a divulgação dos resultados. Nos bastidores, o episódio gerou críticas nos dois tribunais, mas não alterou o reconhecimento da eleição.

Integrantes da Justiça Eleitoral viram a decisão de Zanin como interferência na competência do TSE. No Supremo, outra ala questionou a demora de Nunes Marques para analisar as denúncias sobre transporte.

Apesar disso, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu respeito à vontade dos eleitores. Ele afirmou que eventuais controvérsias devem seguir os limites constitucionais.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, também reconheceram a reeleição e telefonaram para Lula. Alcolumbre disse:

“Venceu hoje a democracia. Não há o que se contestar”

Motta destacou a segurança do processo eleitoral e falou em reconciliação nacional. Ele afirmou que a Câmara seguirá comprometida com o país.