Alerj analisa orçamento do RJ para 2027 com déficit de R$ 13,98 bi
Proposta do governo do estado entra na pauta nesta terça-feira e também inclui a revisão do Plano Plurianual 2024-2027.
A orçamento do Rio para 2027 começa a tramitar nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Comissão de Orçamento vai analisar a proposta enviada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, que prevê déficit de R$ 13,98 bilhões. Além disso, os deputados também vão avaliar a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Segundo a previsão encaminhada ao Legislativo, o estado deve ter despesas de R$ 138,37 bilhões. Já a receita líquida estimada soma R$ 124,39 bilhões. Dessa forma, o texto aponta uma diferença negativa próxima de R$ 13,98 bilhões.
Relatório e votação na comissão
A apresentação da proposta ficará com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Depois disso, a comissão deve votar o parecer prévio das peças orçamentárias. A publicação está marcada para quinta-feira, dia 29.
As duas primeiras discussões em plenário estão previstas para os dias 3 e 4 de novembro. Portanto, a tramitação entra agora em uma fase decisiva dentro da Alerj.
Na justificativa enviada ao Parlamento, Ricardo Couto afirmou que o déficit fiscal deve continuar em 2027. Ele relacionou o cenário à redução real das receitas com royalties e participações especiais. Além disso, citou o aumento de R$ 9,64 bilhões nas despesas com pessoal.
O presidente da comissão, deputado Gustavo Tutuca (PP), disse que as decisões precisam de análise cuidadosa. “É um cenário que exige muita responsabilidade”, afirmou. Ele também defendeu que a comissão busque soluções para preservar o equilíbrio das contas públicas.
Contexto político e fiscal
O orçamento do Rio para 2027 chega à Alerj com redução de cerca de R$ 5 bilhões em relação ao deste ano. Mesmo assim, o governo mantém a projeção de déficit. Assim, a discussão deve girar em torno do impacto das despesas e da capacidade de investimento do estado.
Além dessa pauta fiscal, a política fluminense viveu outros desdobramentos nesta segunda-feira. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, reconheceu o resultado das eleições presidenciais proclamado pelo TSE. Ao mesmo tempo, o partido criticou medidas adotadas na reta final da campanha e destacou seu desempenho em disputas parlamentares e estaduais.
Já o governador eleito do Rio, Douglas Ruas (PL), publicou vídeo para reconhecer a derrota de Flávio Bolsonaro para Lula. Ele disse que seguirá governando para todos os fluminenses a partir de 6 de janeiro. Enquanto isso, Flávio Bolsonaro desistiu de pedir na Justiça a anulação das eleições e também foi intimado a entregar o passaporte à Polícia Federal.
Na mesma data, a Dataprev informou que vai leiloar sua sede em Botafogo, na Zona Sul, com lance inicial de R$ 138,78 milhões. O imóvel faz parte da transferência da empresa para o Centro do Rio. Além disso, a Polícia Penal homologou uma licitação de R$ 1,1 bilhão para alimentação em presídios do estado.
No campo eleitoral, Marcelo Freixo atribuiu parte da vitória de Lula à mobilização nas ruas do Rio. Ele também citou a repercussão do caso de Ana Clara Gomes Machado, em Niterói, como um fator de impacto na campanha. Portanto, a análise do orçamento chega em meio a um ambiente político ainda marcado por disputas e revisões de cenário.
