TRE-RJ impede Garotinho de votar no segundo turno
Tribunal revogou liminar e manteve a suspensão dos direitos políticos do ex-governador neste domingo (25/10).
TRE-RJ impede Garotinho de votar no segundo turno neste domingo (25/10), no Rio de Janeiro. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, um mandado de segurança apresentado por Anthony Garotinho. Assim, os magistrados revogaram a liminar que autorizava o ex-governador a participar da votação.
A palavra-chave TRE-RJ Garotinho também ajuda a resumir o caso. O tribunal tomou a decisão em 15 de outubro. Além disso, os magistrados entenderam que Garotinho segue com os direitos políticos suspensos por condenação por improbidade administrativa.
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou essa condição em 8 de outubro. Na ocasião, o TSE rejeitou o registro da candidatura de Garotinho ao governo do estado. Dessa forma, a situação eleitoral do ex-governador passou a ter efeito direto sobre o segundo turno.
No primeiro turno, em 4 de outubro, Garotinho conseguiu votar. Ele estava amparado pela liminar que ainda valia naquele momento. Porém, a decisão posterior do TRE-RJ mudou esse cenário para o segundo turno.
Votos anulados no primeiro turno
O caso também alterou o resultado da disputa pelo governo do Rio. Em 8 de outubro, o TSE rejeitou por unanimidade o registro da candidatura de Garotinho. Além disso, por cinco votos a dois, os ministros determinaram a anulação dos 274.411 votos recebidos por ele no primeiro turno.
Esse total representou 3,17% da votação atribuída ao candidato. Com isso, o tribunal ordenou a retotalização dos votos válidos. A mudança alterou a posição dos principais nomes da disputa.
Depois da exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL) passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Ele recebeu 4.271.199 votos e foi declarado eleito no primeiro turno. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos.
Portanto, a decisão sobre Garotinho teve impacto jurídico e eleitoral. No entanto, o ponto central do julgamento deste domingo foi a manutenção da suspensão dos direitos políticos. Assim, o TRE-RJ barrou o voto do ex-governador no segundo turno das eleições.