TSE ameaça suspender canal Tropa do Flávio por fake news
Decisão também mandou retirar áudio com acusações sem provas contra mesários e fixou multa de R$ 100 mil por hora.
O TSE fake news ganhou novo capítulo na sexta-feira (23), com decisão que atingiu o canal de mensagens Tropa do Flávio. O Tribunal Superior Eleitoral proibiu o espaço de republicar conteúdos falsos sobre Luiz Inácio Lula da Silva, já vetados pela Justiça Eleitoral. Além disso, a corte determinou a retirada de um áudio com acusações sem provas contra mesários.
A ordem prevê remoção da gravação em até duas horas após a intimação. Se o prazo não for cumprido, a multa será de R$ 100 mil por hora. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, tomou a decisão e atendeu parcialmente a um pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais.
Canal pode sofrer suspensão
O ministro também advertiu que o canal pode ser suspenso caso novas irregularidades ocorram. No entanto, ele rejeitou o pedido de suspensão imediata do espaço. A decisão impede ainda a republicação de versões modificadas dos materiais proibidos, para evitar a circulação das mesmas acusações com mudanças de formato.
Segundo a coligação, o canal vinha republicando conteúdos retirados de circulação por determinações anteriores do TSE. Entre as publicações questionadas, estavam mensagens que ligavam Lula, sem fundamento, ao Primeiro Comando da Capital e ao Comando Vermelho. Também havia vídeos com imagens de comemorações em presídios.
Áudio sobre mesários
A decisão também alcança uma gravação atribuída ao deputado federal Gustavo Gayer, do PL-GO. No áudio, ele afirma, sem apresentar provas, que mesários estariam votando no lugar de eleitores ausentes, sobretudo no Nordeste. Segundo registros do processo, a publicação chegou a cerca de 25 mil encaminhamentos até 14h16.
De acordo com o ministro, a mensagem reproduz uma narrativa já desmentida pela Justiça Eleitoral em 14 de outubro. Por isso, ele avaliou que o conteúdo pode comprometer a confiança dos eleitores na votação. Administradores do canal e representantes da campanha também ficaram proibidos de publicar novamente a gravação ou conteúdos equivalentes.
Cada nova publicação pode gerar multa de R$ 100 mil. A decisão liminar ainda será analisada pelo plenário do TSE. Enquanto isso, a Presidência da Corte também deve ser comunicada para avaliar medidas de proteção aos mesários durante a votação do segundo turno, marcada para domingo (25).
Investigação continua no TSE
O corregedor determinou o prosseguimento da ação e notificou Flávio e o vice para apresentarem defesa em cinco dias. A investigação apura suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Dessa forma, o processo pode resultar em cassação de registro ou diploma e declaração de inelegibilidade.
