Rio cria plano de arborização para favelas da cidade
Lei prevê plantio e manutenção de árvores em áreas vulneráveis, com prioridade para regiões quentes e com menor cobertura vegetal.
O Rio de Janeiro criou o plano de arborização das favelas da cidade. O prefeito Eduardo Cavaliere sancionou a lei que trata do plantio e da manutenção de árvores em territórios vulneráveis. A medida também busca reduzir o calor e prevenir desastres ambientais.
O texto alcança cerca de 1,3 milhão de moradores. Eles vivem em 813 favelas e comunidades urbanas do município. Além disso, a proposta pretende ampliar a cobertura vegetal nesses espaços.
Rio das Pedras tem menor índice
Um dos casos que reforçam o desafio aparece em Rio das Pedras, na Zona Sudoeste. Segundo o Censo 2022 do IBGE, apenas 3,5% dos moradores viviam em trechos de ruas com árvores. O local teve o menor índice de arborização entre as 20 maiores favelas e comunidades urbanas do país.
Em todo o Brasil, 64,6% dos moradores de favelas e comunidades urbanas vivem em vias sem arborização. Fora desses territórios, o percentual cai para 31%. Assim, a diferença entre as áreas é grande.
Como funcionará a medida
A lei é de autoria dos vereadores Salvino Oliveira, do PSD, e Tainá de Paula, do PT. O texto, de número 9.669, de 20 de outubro de 2026, determina prioridade para regiões com temperaturas mais elevadas, menor cobertura vegetal e adensamento urbano crítico.
Além disso, o plano deve considerar áreas com histórico de deslizamentos e outros desastres naturais. A legislação também prevê participação dos moradores na elaboração e na execução dos projetos.
De acordo com a norma, técnicos especializados acompanharão as ações. Também haverá audiências públicas com associações de moradores. Enquanto isso, o poder público poderá incentivar cooperativas de trabalhadores locais para cuidar da manutenção das áreas arborizadas.
Outro ponto definido pela lei é o uso de espécies frutíferas. Pelo menos 50% das árvores plantadas deverão seguir esse critério. Dessa forma, o plano combina arborização e uso social das áreas verdes.
Segundo Salvino Oliveira, a proposta amplia a proteção contra os efeitos das mudanças climáticas. Ele afirmou que moradores de favelas não devem sofrer de forma desproporcional com o calor extremo. A lei entra em vigor 90 dias após a publicação oficial, porém a implementação ainda depende de regulamentação pelo Poder Executivo.