Justiça proíbe mensagens políticas do Zona Sul a funcionários

A Justiça do Trabalho proibiu o Grupo Zona Sul de enviar mensagens políticas a funcionários nesta sexta-feira (23), no Rio de Janeiro. A decisão também fixou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A liminar saiu após ação civil coletiva do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro. A empresa havia distribuído uma carta aos empregados às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.

A juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco analisou o conteúdo do documento e entendeu que havia orientação política indireta. Segundo ela, a relação entre patrão e empregado pode gerar medo de retaliação.

Nova mensagem ao funcionário

Além da proibição, a Justiça determinou que o grupo envie outra mensagem até as 23h59 deste sábado (24). O comunicado deve seguir os mesmos canais usados antes. A empresa também terá de afixar a informação em locais de grande circulação de funcionários.

O texto deverá esclarecer que o voto é livre e secreto. Além disso, nenhum empregado pode ser obrigado a revelar sua preferência política. A medida vale para unidades na área de representação do sindicato, que inclui Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes.

Para o presidente do sindicato, Marcio Ayer, a decisão reforça a liberdade de voto. Ele afirmou que nenhum trabalhador pode sofrer pressão no ambiente profissional por causa de sua escolha política.

“Essa é uma vitória histórica dos comerciários e da liberdade de voto”, disse Ayer. “Nenhum trabalhador pode ser constrangido ou pressionado a votar de acordo com a preferência política de seu patrão.”

O caso surgiu depois da circulação de uma carta assinada pelo presidente da empresa. O texto falava em “voto consciente” e em “necessidade de mudança” no país. Embora não citasse partidos ou candidatos, o sindicato entendeu que a mensagem poderia influenciar os funcionários.

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro também apura o caso. O órgão registrou uma Notícia de Fato para verificar se houve irregularidades trabalhistas na conduta da empresa.

Denúncia e apuração

A denúncia ganhou repercussão na sexta-feira (23), após ser divulgada pelo vereador e deputado federal eleito Rick Azevedo (PSOL). Ele classificou o episódio como assédio eleitoral e cobrou providências do Tribunal Superior Eleitoral.

Em nota, o sindicato reforçou que o voto é secreto. A entidade orienta trabalhadores que tenham sofrido ou presenciado abordagens abusivas a registrar denúncia de forma anônima. Os relatos podem ser feitos nos canais oficiais do sindicato ou no portal do Ministério Público do Trabalho.

O Grupo Zona Sul também recebeu uma determinação para publicar nova comunicação aos funcionários. A Justiça quer que a empresa deixe claro que nenhum trabalhador precisa revelar sua preferência nas urnas.

O episódio ocorre às vésperas do segundo turno presidencial e envolve a discussão sobre assédio eleitoral. O tema ganhou força depois da carta enviada pela rede de supermercados aos empregados.

Enquanto a Justiça analisa o caso, o sindicato afirma que seguirá vigilante. A entidade diz que o ambiente de trabalho não pode servir para influenciar escolhas políticas.