TRE-BA multa Alana Passos em R$ 15 mil por transfobia
Decisão ordena a retirada do vídeo do Instagram e reconhece violência política de gênero contra candidatas trans.
O TRE-BA condenou a vereadora do Rio Alana Passos (PL) por propaganda eleitoral discriminatória e transfóbica. A decisão envolve uma postagem no Instagram contra a articulação de uma chamada “bancada trans” na Câmara dos Deputados.
A palavra-chave multa por transfobia aparece neste caso após representação movida por Manuella Tyler (PSB-BA), candidata a deputada federal. Ela aparece entre as candidatas trans citadas na publicação feita por Alana Passos.
Postagem levou à condenação
Na publicação, Alana afirmou que a iniciativa representaria uma “contaminação da juventude”. Além disso, pediu que mulheres cisgênero, chamadas por ela de “mulheres biológicas”, evitassem votar em candidatas trans que pudessem integrar o grupo.
“Está tendo um movimento para criar a primeira bancada trans na Câmara dos Deputados Federais. E aí eu pergunto a vocês, será que até quando nós iremos permitir que uma minoria barulhenta tome os nossos espaços como mulheres biológicas? Elas chegarão no Congresso pra quê? Pra nos atacar? Pra nos chamar de imbecis? Pra chamar de lixo, escória da sociedade? É isso que você mulher biológica deseja?”, disse Alana.
Na decisão assinada nesta quinta-feira (22), o relator Gustavo Teles Veras Nunes determinou a retirada definitiva do vídeo e a multa de R$ 15 mil. Ele entendeu que as declarações passaram do limite da crítica política.
O magistrado também considerou que o conteúdo configurou discurso discriminatório. Segundo a decisão, a postagem atingiu diretamente a identidade de gênero das candidatas e caracterizou violência política de gênero.
Além da multa, o TRE-BA confirmou a ordem para remover o vídeo do Instagram. A determinação alcança também eventuais reproduções idênticas da postagem.
Nas eleições deste ano, Alana se candidatou a deputada federal e terminou como suplente. Em dezembro de 2025, ela assumiu uma cadeira de vereadora após a renúncia de Carlos Bolsonaro (PL).
Manuella Tyler, por sua vez, disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PSB em 2026 e também ficou como suplente. Antes disso, ela concorreu a vereadora em 2024, pelo PSOL.
