Alerj cobra ressarcimento no Detran-RJ durante greve
Comissão de Transportes pede informações sobre taxas, prazos de exames e impactos para quem depende da CNH.
A greve do Detran-RJ levou a Comissão de Transportes da Alerj a cobrar medidas para evitar prejuízos a motoristas e candidatos à habilitação. Na quinta-feira (22), o presidente do colegiado, deputado Dionísio Lins (Progressistas), anunciou o envio de um requerimento de informações ao órgão.
A solicitação pede esclarecimentos sobre ressarcimento de taxas e sobre a prorrogação da validade de exames e procedimentos afetados pela paralisação. Além disso, o documento busca evitar que usuários paguem novamente por serviços já quitados.
A greve dos servidores começou em 7 de outubro e já altera exames de habilitação e serviços veiculares em várias regiões do estado. Segundo Lins, as reclamações ao gabinete cresceram desde o início do mês, sobretudo entre pessoas que dependem da habilitação para trabalhar.
Comissão quer evitar novas despesas
O requerimento pergunta quais providências o Detran-RJ adotou para impedir novas despesas aos usuários. Também quer saber se o órgão pode devolver valores de procedimentos não realizados.
Outra cobrança envolve a extensão dos prazos de validade de exames e etapas administrativas que possam vencer durante a greve. Dessa forma, a comissão tenta reduzir o impacto sobre quem precisa da primeira habilitação, da renovação da CNH ou da mudança de categoria.
“Desde o início deste mês houve um aumento considerável de pessoas reclamando da falta de atendimento no órgão, principalmente das que precisam da CNH ou mudar de categoria para poderem trabalhar e levar o sustento de suas famílias”, afirmou Dionísio.
O deputado também disse que a paralisação ocorre por meio do sindicato da categoria. Porém, ele defendeu uma atuação da administração do Detran para reduzir os impactos sobre a população.
“Sabemos que a paralisação é feita através do sindicato da categoria, mas o órgão precisa intervir para evitar que a população seja prejudicada”, declarou.
Dionísio ainda citou mudanças administrativas promovidas pelo governador em exercício, Ricardo Couto, no departamento. Segundo ele, as alterações miram redução de gastos, combate a fraudes e controle das despesas públicas.
O que muda nos serviços
Apesar da greve, o Detran-RJ informou que as unidades seguem abertas. Além disso, os serviços feitos por profissionais terceirizados continuam funcionando, inclusive a emissão de carteiras de identidade.
Nos exames de habilitação, a situação varia conforme o procedimento. Algumas provas práticas seguem ocorrendo, enquanto outras precisam ser remarcadas.
Nos serviços veiculares, o órgão também orienta os usuários sobre o retorno aos postos. Portanto, a comissão quer acompanhar as informações oficiais e os efeitos da paralisação sobre o atendimento.
