Detran-RJ isenta multa por atraso na transferência de veículos
Medida vale para proprietários afetados pela greve dos servidores e inclui agendamentos marcados ou tentativas sem sucesso.
O Detran-RJ vai isentar a multa por atraso na transferência de veículos para proprietários afetados pela greve dos servidores. A paralisação começou no dia 7. A medida vale para quem passou do prazo de 30 dias por causa da dificuldade de atendimento.
A decisão alcança casos com agendamento já marcado e também situações em que houve tentativa de marcar o serviço, sem sucesso. Segundo o órgão, a orientação busca evitar punição por atrasos ligados à falta de acesso ao atendimento.
Quem terá direito à isenção
A regra se aplica aos proprietários que não conseguiram concluir a transferência dentro do prazo legal. De acordo com o Detran-RJ, a isenção vale quando o atraso tiver relação direta com a paralisação. Por isso, o órgão inclui tanto quem tinha atendimento agendado quanto quem não conseguiu fazer o agendamento.
O prazo de 30 dias continua sendo o limite para a transferência após a compra do veículo. No entanto, o Detran-RJ decidiu não cobrar a multa nesses casos específicos. Dessa forma, o objetivo é afastar prejuízos causados pela greve.
Orientação do Detran-RJ
O presidente do Detran-RJ, Carlos Eduardo Sarmento, afirmou que a medida tenta reduzir os efeitos da paralisação sobre a população. “Nosso objetivo é evitar que o cidadão seja penalizado por atrasos decorrentes de dificuldades no acesso ao serviço durante a greve. Estamos adotando as providências necessárias para evitar prejuízos aos proprietários”, declarou.
Assim, quem se enquadra nos critérios deve acompanhar as orientações oficiais do Detran-RJ antes de concluir o procedimento. Além disso, o órgão informou que a isenção busca proteger o cidadão de penalidades ligadas ao período de greve.
